31.10.2022
Jornal Oficial da União Europeia
PT
L 282/131
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
Isenção
—
17,2 €/100 kg/net
—
Isenção
—
17,2 €/100 kg/net
—
11,5
—
Isenção
—
3,2
—
Isenção
—
3,2
—
Isenção
—
5,1
—
Isenção
—
6,4
—
3,8
—
1501
Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503:
1501 10
– Banha:
1501 10 10
– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1501 10 90
– – Outras
1501 20
– Outras gorduras de porco:
1501 20 10
– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1501 20 90
– – Outras
1501 90 00
– Outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1502
Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503:
1502 10
– Sebo:
1502 10 10
– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1502 10 90
– – Outras
1502 90
– Outras:
1502 90 10
– – Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1502 90 90
– – Outras
1503 00
Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo:
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– Estearina solar e oleoestearina: 1503 00 11
– – Destinados a usos industriais (1)
1503 00 19
– – Outros
1503 00 30
– Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1503 00 90
– Outros
1504
Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
1504 10
– Óleos de fígados de peixes e respetivas frações:
1504 10 10
– – De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades internacionais, por grama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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– – Outros: 1504 10 91
– – – De alabotes
1504 10 99
– – – Outros
1504 20
– Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados:
1504 20 10
– – Frações sólidas
1504 20 90
– – Outros
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Isenção
—
2
3,8 ( )
—
10,9
—
Isenção
—
(1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).
(2) Taxa do direito autónomo: isenção.