31.10.2022
Jornal Oficial da União Europeia
PT
L 282/119
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
– Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104 22
– – De aveia:
1104 22 40
– – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos . . . . . . . . . . . . . . . .
162 €/t
—
1104 22 50
– – – Em pérolas
145 €/t
—
1104 22 95
– – – Outros
93 €/t (1)
—
1104 23
– – De milho:
1104 23 40
– – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
152 €/t
—
1104 23 98
– – – Outros
98 €/t
—
1104 29
– – De outros cereais:
................................................................................
.....................................................................................
.....................................................................................
– – – De cevada: 1104 29 04
– – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos . . . . . . . . . . . . . .
150 €/t
—
1104 29 05
– – – – Em pérolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
236 €/t
—
1104 29 08
– – – – Outros
97 €/t
—
...................................................................................
– – – Outros: 1104 29 17
– – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos . . . . . . . . . . . . . .
129 €/t
—
1104 29 30
– – – – Em pérolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
154 €/t
—
99 €/t
—
.............................................................................
97 €/t
—
.................................................................................
98 €/t
—
99 €/t
—
.............................................................................
97 €/t
—
.................................................................................
98 €/t
—
– – – – Apenas partidos: 1104 29 51
– – – – – De trigo
1104 29 55
– – – – – De centeio
1104 29 59
– – – – – Outros
................................................................................
– – – – Outros: 1104 29 81
– – – – – De trigo
1104 29 85
– – – – – De centeio
1104 29 89
– – – – – Outros
1104 30
– Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos:
1104 30 10
– – De trigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
76 €/t
—
1104 30 90
– – Outros
75 €/t
—
1105
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata:
1105 10 00
– Farinha, sêmola e pó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12,2
—
1105 20 00
– Flocos, grânulos e pellets
12,2
—
1106
Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:
1106 10 00
– Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
7,7
—
1106 20
– De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714:
1106 20 10
– – Desnaturadas (2)
95 €/t
—
................................................................................
.......................................................................................
..................................................................
.......................................
............................................................................
(1) Contingente pautal OMC.
(2) A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.