L 282/112
PT
Jornal Oficial da União Europeia
31.10.2022
CAPÍTULO 10 CEREAIS Notas 1.
A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo.
Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trinca (quebrado) inclui-se na posição 1006.
Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 1008. 2.
A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição 1.
Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
Notas complementares 1.
Consideram-se como: a) “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/ /largura seja inferior a 3; c) “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; d) “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71, 1006 10 90 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha; e) “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 19, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96, 1006 20 98 e 1006 20 99, o arroz a que apenas foi eliminada a casca.
Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”; f) “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 29, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46, 1006 30 48 e 1006 30 49, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 69, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96, 1006 30 98 e 1006 30 99, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; h) “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro. 2.
O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.