L 282/100
Jornal Oficial da União Europeia
PT
31.10.2022
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
.......................................................
12
—
........................................................
9,6 + 191 €/100 kg/ net eda (1)
kg/net eda
9,6
—
6,4
—
5,1 + 9,4 €/100 kg/ net (2)
—
0711 40 00
– Pepinos e pepininhos (cornichons) – Cogumelos e trufas:
0711 51 00
– – Cogumelos do género Agaricus
0711 59 00
– – Outros
0711 90
– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
......................................................................................
– – Produtos hortícolas: 0711 90 10 0711 90 30
– – – Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
– – – Milho doce
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0711 90 50
– – – Cebolas
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7,2
—
0711 90 70
– – – Alcaparras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4,8
—
0711 90 80
– – – Outros
.....................................................................................
9,6
—
0711 90 90
– – Misturas de produtos hortícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
—
0712
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo:
0712 20 00
– Cebolas
12,8 (1)
—
12,8
—
....................................................
12,8
—
.......................................................................................
– Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: 0712 31 00
– – Cogumelos do género Agaricus
0712 32 00
– – Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712 33 00
– – Tremelas (Tremella spp.)
.................................................................
12,8
—
0712 34 00
– – Shiitake (Lentinus edodes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12,8
—
0712 39 00
– – Outros
12,8
—
0712 90
– Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas:
0712 90 05
– – Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo
10,2
—
Isenção
—
9,4 €/100 kg/net
—
........................................................
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...
– – Milho doce (Zea mays var. saccharata): 0712 90 11
– – – Híbrido, destinado a sementeira (3)
0712 90 19
– – – Outro
0712 90 30
– – Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12,8
—
0712 90 50
– – Cenouras
....................................................................................
12,8
—
0712 90 90
– – Outros
.......................................................................................
12,8
—
0713
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos:
0713 10
– Ervilhas (Pisum sativum):
0713 10 10
– – Destinadas a sementeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isenção
—
0713 10 90
– – Outras
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Isenção
—
0713 20 00
– Grão-de-bico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isenção
—
Isenção
—
.....................................................
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– Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.): 0713 31 00
– – Feijões das espécies Vigna mungo (L.)
Hepper ou Vigna radiata (L.)
Wilczek
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(1) Contingente pautal OMC.
(2) O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.
(3) A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.