Jornal Oficial
L 263
da União Europeia 65.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
10 de outubro de 2022
Índice II
Atos não legislativos REGULAMENTOS ★
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Regulamento de Execução (UE) 2022/1915 da Comissão, de 3 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Murazzano» (DOP)] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Regulamento de Execução (UE) 2022/1916 da Comissão, de 7 de outubro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Juglans regia L. originários da Moldávia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3
Regulamento (UE) 2022/1917 do Banco Central Europeu, de 29 de setembro de 2022, relativo aos processos de infração por incumprimento dos requisitos de reporte estatístico e que revoga a Decisão BCE/2010/10 (BCE/2022/31) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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DECISÕES ★
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Decisão (UE) 2022/1918 do Conselho, de 4 de outubro de 2022, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Decisão (PESC) 2022/1919 do Comité Político e de Segurança, de 6 de outubro de 2022, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/105 (EUTM RCA/3/2022) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Decisão (UE) 2022/1920 da Comissão, de 26 de janeiro de 2022, relativa ao auxílio estatal SA.59974 — 2021/C (ex 2020/N, ex 2020/PN) que a Roménia concedeu parcialmente à Complexul Energetic Oltenia SA [notificada com o número C(2022) 553] (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
21
(1) Texto relevante para efeitos do EEE.
PT
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.