Designação do produto
Operação de complemento de fabrico ou de transformação em matérias não originárias que confere o caráter originário
(1)
(2)
(3)
Pneumáticos recauchutados, pneus maciços ou ocos, de borracha
Recauchutagem de pneumáticos usados
ex Capítulo 41
Peles, exceto as peles com pelo, e couros; exceto
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
4104 a 4106
Couros e peles, depilados, e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
Recurtimenta de peles curtidas
PT
ex 4012
30.9.2022
Posição
ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
Capítulo 42
Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto; ou
ex Capítulo 43
Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais exceto:
ex 4302
Peles com pelo curtidas ou acabadas, reunidas:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto
— Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes
Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas
— Outros
Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas
4303
Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo
Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302
ex Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; exceto:
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto;
Jornal Oficial da União Europeia
Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
Aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
ex 4408
Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada) e folhas para contraplacados, de espessura não superior a 6 mm, cortada transversalmente, e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
Corte transversal, aplainamento, lixamento ou união pelas extremidades
L 252/129
ex 4407