14.9.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 237/11
ANEXO
Descrição das mercadorias
Classificação (Código NC)
Fundamentos
1
2
3
Um artigo (designado «manta de piquenique»), medindo aproximadamente 200 cm × 150 cm, constituído por duas camadas de tecidos de malha (de fibras sintéticas), uma das quais é estratificada com uma folha de plástico num dos lados.
As duas camadas de tecidos são reunidas e embainhadas com uma pequena fita têxtil ao longo dos quatro lados do artigo.
A camada estratificada protege contra a humidade e sujidade do solo, mas não é impermeável.
6306 90 00
A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pela Nota 7 d) e f) da Secção XI e a Nota 2 a) do Capítulo 59 e pelo descritivo dos códigos NC 6306 e 6306 90 00.
Tendo em conta as matérias com que é confecionado o artigo (tecidos de malha de fibras sintéticas da posição 6006 e tecidos de malha estratificados com plásticos da posição 5903), trata-se de um artigo têxtil da Secção XI.
Exclui-se a classificação na posição 6301 como cobertor, uma vez que o artigo não apresenta as características objetivas típicas deste, designadamente ser adequado para envolver ou cobrir o corpo de uma pessoa para se manter quente.
O artigo limita-se a proteger contra a humidade e a sujidade do solo uma pessoa que se encontre nele sentada.
O artigo é dobrado e fechado através de uma aba em tecido de malha com um sistema de fecho do tipo velcro e pode ser transportado por meio de uma pega (tira têxtil) costurada à aba.
Exclui-se a classificação na posição 6304 como outros artigos para guarnição de interiores, uma vez que este não se destina a ser utilizado no interior, mas sim sobre o solo, no exterior.
Ver a Nota Explicativa do Sistema Harmonizado (NESH) da posição 6304, primeiro parágrafo.
(Ver imagem) (*)
De acordo com as suas características objetivas (leveza, protegido com uma camada estratificada, de fácil utilização, arrumação e transporte), o artigo é concebido para ser utilizado no exterior de modo a ser levado para, por exemplo, parques de campismo, praia, etc. e para ser utilizado nestes locais temporariamente (ver também as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da subposição 6306 90 00).
Portanto, o artigo deve ser classificado no código NC 6306 90 00, como outros artigos para acampamento.
(*) A imagem destina-se a fins meramente informativos.