10.8.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 209/53
ANEXO III
O anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 é alterado do seguinte modo: 1) o apêndice 1 é alterado do seguinte modo: a) na Parte 2 — EM ROTA (ENR), a secção ENR 3.
ROTAS ATS passa a ter a seguinte redação: «ENR 3.
ROTAS ATS
ENR 3.1 Rotas de navegação convencionais Descrição pormenorizada das rotas de navegação convencionais, incluindo: 1.
Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especifi­ cações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designa­ dores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”; 2.
Faixas ou radiais VOR ao grau mais próximo, distância geodésica ao décimo de quilómetro ou ao décimo de milha náutica mais perto entre cada ponto significativo designado sucessivo e, no caso dos radiais VOR, pontos de mudança; 3.
Limites superiores e inferiores ou altitudes mínimas em rota, arredondadas para os 50 m, ou 100 pés, mais elevados e próximos, e classificação do espaço aéreo; 4.
Limites laterais e altitudes mínimas para livrar o obstáculo; 5.
Direção dos níveis de cruzeiro; 6.
Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.
ENR 3.2 Rotas de navegação de área Descrição pormenorizada das rotas PBN (RNAV e RNP), incluindo: 1.
Designador da rota, designação das especificações do desempenho de comunicação requerido (RCP), especifi­ cações de navegação e/ou especificações de desempenho de vigilância requerido (RSP) aplicáveis a um segmento especificado, nomes, designadores codificados ou nomes de código e coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos de todos os pontos significativos que definem a rota, incluindo os pontos de controlo “obrigatório” ou “a pedido”; 2.
Relativamente aos pontos de referência que definem uma rota de navegação de área, adicionalmente, consoante for aplicável: a) Identificação da estação do VOR/DME de referência; b) Azimute arredondado ao grau mais próximo e a distância arredondada à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica mais próxima do VOR/DME de referência, caso o waypoint não coincida com estes; c) Elevação da antena transmissora de DME aos 30 m (100 pés) mais próximos; 3.
Azimute magnético de referência ao grau mais próximo, distância geodésica à décima de quilómetro ou à décima de milha náutica entre pontos finais definidos e distância entre cada ponto significativo sucessivo designado; 4.
Limites superiores e inferiores e classificação do espaço aéreo; 5.
Direção dos níveis de cruzeiro; 6.
Requisito de precisão da navegação para cada segmento de rota (RNAV ou RNP) de navegação baseada no desempenho (PBN); 7.
Observações, incluindo a indicação da unidade de controlo, seu canal de operação e, se aplicável, seu endereço para o logon, número SATVOICE e eventuais limitações de navegação, e especificações RCP e RSP.