5.8.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 205/209
(10)
No que se refere ao fluroxipir, o requerente apresentou as informações relativas aos métodos analíticos, à estabilidade durante a armazenagem, ao intervalo de pré-colheita e aos ensaios de resíduos no que se refere às maçãs e cebolas.
O requerente apresentou igualmente informações adicionais sobre o método analítico utilizado nos ensaios de resíduos relativos ao tomilho.
A Autoridade concluiu que a falta de dados foi suficientemente colmatada (10), (11).
Por conseguinte, os LMR para estes produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite identificado pela Autoridade e o requisito de apresentação de informações adicionais deve ser suprimido desse anexo.
A Autoridade concluiu que a falta de dados sobre o método analítico relativo a alhos e chalotas foi colmatada, mas que essa falta não foi colmatada no caso dos alhos-franceses, cereais, infusões de plantas a partir de flores e cana-de-açúcar, sendo assim necessária uma análise mais aprofundada da gestão dos riscos.
A Autoridade concluiu igualmente que a falta de dados sobre a estabilidade durante a armazenagem e o metabolismo relativos a suínos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim, miudezas comestíveis), bovinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim, miudezas comestíveis), ovinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim, miudezas comestíveis), caprinos (músculo, tecido adiposo, fígado, rim, miudezas comestíveis) e leite (vaca, ovelha, cabra, égua) foi apenas parcialmente colmatada, sendo assim necessária uma análise mais aprofundada da gestão dos riscos.
No relatório final de reexame desta substância (12), concluiu-se que os dados disponíveis eram suficientes para colmatar igualmente esta falta de dados.
Por conseguinte, os LMR constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para estes produtos devem ser mantidos e o requisito de apresentação de informações adicionais deve ser suprimido desse anexo.
(11)
No que se refere ao iprovalicarbe, as informações relativas ao metabolismo nas culturas para alfaces, escarolas e rúculas/erucas não foram apresentadas e a Autoridade concluiu que a falta de dados anteriormente identificada não foi, por conseguinte, colmatada (13) e que os gestores do risco podem considerar a possibilidade de substituir esses LMR pelo limite de determinação.
Por conseguinte, relativamente a estes produtos, é adequado fixar o LMR no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite de determinação específico e suprimir o requisito de apresentação de informações adicionais do referido anexo.
(12)
No que se refere ao siltiofame, o requerente apresentou as informações relativas aos métodos analíticos aplicáveis à cevada, ao centeio e ao trigo, tendo a Autoridade concluído que a falta de dados foi suficientemente colmatada (14).
Por conseguinte, os LMR em vigor no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para estes produtos devem ser mantidos e os requisitos de apresentação de informações adicionais devem ser suprimidos desse anexo.
(13)
A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia quanto à necessidade de adaptar alguns LD.
Esses laboratórios concluíram que, para determinados produtos, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.
(14)
Os parceiros comerciais da União foram consultados sobre os novos LMR através da Organização Mundial do Comércio e os comentários produzidos foram tidos em conta.
(15)
O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
(16)
Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma medida transitória aplicável aos produtos que tenham sido produzidos antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam que se mantém um elevado nível de proteção do consumidor.
(17)
Deve prever-se um período razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros, os países terceiros e os operadores das empresas do setor alimentar possam preparar-se para cumprir os novos requisitos daí resultantes.
(10) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Evaluation of confirmatory data following the Article 12 review for fluroxypyr (Avaliação dos dados confirmatórios na sequência do reexame para o fluroxipir em conformidade com o artigo 12.o) EFSA Journal 2019;17(9):5816.
(11) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Modification of the existing maximum residue levels for fluroxypyr in chives, celery leaves, parsley, thyme and basil and edible flower (Alteração dos limites máximos de resíduos em vigor para o fluroxipir em cebolinhos, folhas de aipo, salsa, tomilho, manjericão e flores comestíveis).
EFSA Journal 2020;18(10):6273.
(12) SANCO/11019/2011 Rev.5, «Final Review report for the active substance fluroxypyr finalised in the Standing Committee on the Food Chain and Animal Health at its meeting on 17 June 2011 in view of the approval of fluroxypyr as active substance in accordance with Regulation (EC) No 1107/2009» [Relatório final de revisão da substância ativa fluroxipir finalizado pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, na sua reunião de 17 de junho de 2011, tendo em vista a aprovação do fluroxipir como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009], 23 de março de 2017, https://ec.europa.eu/food/plant/pesticides/ /eu-pesticides-database/active-substances/?event=as.details&as_id=734 (13) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Lack of confirmatory data following Article 12 MRL reviews for 2,4-D, fenhexamid and iprovalicarb.
(Falta de dados confirmatórios na sequência dos reexames dos LMR para o 2,4-D, a fenehexamida e o iprovalicarbe em conformidade com o artigo 12.o).
EFSA Journal 2021;19(10):6910.
(14) Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance silthiofam (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa siltiofame).
EFSA Journal 2016;14(8):4574.