PT
29.7.2022
Jornal Oficial da União Europeia
L 200/47
ex 1904 10 90
Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação, exceto de milho ou arroz
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
ex 1904 20
Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
ex 1904 90 10
Arroz em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
Abrange, por exemplo, sushi (na condição de os produtos pertinentes não terem de ser classificados no Capítulo 16).
ex 1904 90 80
Cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), précozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições, exceto trigo bulgur e exceto obtidos a partir de arroz
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
ex 1905
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
CAPÍTULO 20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
Notas do capítulo 20 (excerto das Notas deste capítulo da NC) «1.
O presente capítulo não compreende: (...) c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16).»
Código NC
Designação
Qualificação e explicação
1)
2)
3)
ex 2001
Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
ex 2004
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
ex 2005
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
Apenas se contiverem produtos de origem animal.