29.7.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 200/43
ex 1518 00 91
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
Contendo apenas gorduras e óleos animais.
Derivados de gorduras produzidos de acordo com um método estabelecido no anexo XIII, capítulo XI, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
São estabelecidos requisitos específicos no n.o 17 (gorduras fundidas) e n.o 18 (derivados de gorduras) do quadro 2 do anexo XIV, capítulo II, secção 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
ex 1518 00 95
Misturas ou preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana, e respetivas frações
Apenas preparações de gorduras e óleos, gorduras fundidas e derivados de animais.
Abrange os óleos alimentares usados, destinados a serem utilizados dentro do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1069/2009.
Abrange derivados de gorduras produzidos de acordo com um método estabelecido no anexo XIII, capítulo XI, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
ex 1518 00 99
Outras gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana, e respetivas frações, não especificados nem compreendidos noutras posições, exceto gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 e exceto misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações.
Apenas se contiverem gorduras de origem animal.
ex 1520 00 00
Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
Apenas se contiverem produtos de origem animal.
1521 90 91
Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, em bruto
Todos.
Abrange as ceras apresentadas em favos naturais e cera de abelhas, em bruto, para apicultura ou para utilizações técnicas.
O artigo 25.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 142/2011 proíbe a importação e o trânsito na União de cera de abelhas em forma de favos.
São estabelecidos requisitos específicos para subprodutos apícolas no n.o 10 do quadro 2 do anexo XIV, capítulo II, secção 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
ex 1521 90 99
Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada, exceto em bruto
Todos.
Abrange as ceras, transformadas ou refinadas, mesmo branqueadas ou coradas, para fins técnicos ou da apicultura.
São estabelecidos requisitos específicos para subprodutos apícolas no n.o 10 do quadro 2 do anexo XIV, capítulo II, secção 1, do Regulamento (UE) n.o 142/2011.
Os subprodutos apícolas que não ceras de abelhas devem ser sujeitos aos controlos oficiais sob o código NC 0511 99 85 «Outros».