PT
29.7.2022
Jornal Oficial da União Europeia
L 200/29
b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002; e c) Animais da posição 9508.»
Excerto das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado «A posição 0106 inclui, entre outros, os animais domésticos e selvagens a seguir indicados: A) Os mamíferos 1) Primatas.
2) Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia).
3) Outros [por exemplo, renas, gatos, cães, leões, tigres, ursos, elefantes, camelos (incluindo os dromedários), zebras, coelhos, lebres, gamos, veados, antílopes (exceto os antílopes da subfamília Bovinae), camurças, raposas, visons e outros animais destinados à produção de peles].
B) Os répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas).
C) As aves 1) Aves de rapina.
2) Psitaciformes [incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas].
3) Outras (por exemplo, perdizes, faisões, codornizes, galinholas, narcejas, pombos, tetrazes, verdelhas, patos bravos, gansos bravos, tordos, melros, cotovias, tentilhões, chapins, colibris, pavões, cisnes e outras aves não especificadas na posição 0105).
D) Os insetos, como as abelhas domésticas (mesmo em colmeias, cortiços, enxames ou semelhantes).
E) Outros, as rãs, por exemplo.
Excluem-se da presente posição os animais que façam parte de circos, de coleções de animais ambulantes ou de outras atrações de feira (posição 9508).»
Código NC
Designação
Qualificação e explicação
1)
2)
3)
0101
Cavalos, asininos e muares, vivos
Todos
0102
Animais vivos da espécie bovina
Todos
0103
Animais vivos da espécie suína
Todos
0104
Animais vivos das espécies ovina e caprina
Todos
0105
Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhasd’angola), das espécies domésticas, vivos
Todos