L 187/40
(22)
PT
Jornal Oficial da União Europeia
14.7.2022
Rogaland
Sokndal, Lund, Bjerkreim, Hjelmeland, Suldal e Sauda
4,8
Vestland
Kinn, Etne, Bømlo, Fitjar, Tysnes, Kvinnherad, Ullensvang, Eidfjord, Ulvik, Voss, Kvam, Samnanger, Vaksdal, Modalen, Austrheim, Fedje, Masfjorden, Gulen, Solund, Hyllestad, Høyanger, Vik, Sogndal, Aurland, Lærdal, Årdal, Luster, Askvoll, Fjaler, Sunnfjord, Bremanger, Stad, Gloppen e Stryn
6,6
Møre og Romsdal
As partes de Molde que eram anteriormente municípios de Nesset e Midsund, as partes de Ålesund que eram anteriormente municípios de Haram e Sandøy, Vanylven, Sande, Hareid, Ørsta, Stranda, Sykkylven, Vestnes, Rauma, Averøy, Gjemnes, Tingvoll, Sunndal, Surnadal, Smøla, Aure, Volda, Fjord e Hustadvika
9,5
Com base nos dados de 1 de janeiro de 2020, estas zonas incluídas têm uma população total de 528 360 habitantes (16).
3.2.2.5.
Av a l i a ç ã o d a a b o r d a g e m f l e x í v e l
(23)
O ponto 169 das OAR estabelece três requisitos, que devem ser cumpridos, a fim de incluir regiões mais pequenas de uma região NUTS 3 em que esta região, no seu conjunto, tem uma densidade populacional superior a 12,5 habitantes por km2.
(24)
Em primeiro lugar, estas regiões mais pequenas devem ter menos de 12,5 habitantes por km2.
(25)
Na prática anterior, tanto o Órgão de Fiscalização da EFTA (17) como a Comissão (18) avaliaram as densidades populacionais das zonas incluídas escassamente povoadas por região NUTS 3 (regiões estatísticas de nível 3/NUTS 3).
Não há nada de novo na redação do ponto 169 que exija uma interpretação diferente.
Por conseguinte, o Órgão de Fiscalização seguirá a mesma abordagem ao abrigo das novas OAR.
(26)
Decorre dos dados apresentados no quadro 2 acima segundo os quais as densidades populacionais nas regiões incluídas são inferiores a 12,5 habitantes por km2, quando avaliadas em conjunto ao nível da sua região NUTS 3.
Por conseguinte, o requisito relativo à densidade populacional está preenchido no que diz respeito às regiões incluídas.
(27)
Em segundo lugar, as regiões incluídas mais pequenas devem ser regiões contíguas adjacentes a regiões NUTS 3 com uma densidade populacional inferior a 12,5 habitantes por km2.
Com base nas fronteiras entre as regiões em causa, ilustradas pelo mapa gráfico constante do anexo III-A da presente decisão, o Órgão de Fiscalização conclui que este requisito está preenchido.
(28)
Em terceiro lugar, o exercício de inclusão não deve resultar numa superação da parte específica da cobertura «c» referida no ponto 167 das OAR.
De acordo com a última frase do ponto 169 das OAR, a população das regiões escassamente povoadas e muito escassamente povoadas deve ser tida em conta em conjunto para efeitos desta avaliação.
No entanto, tal como clarificado no ponto 13, a população das regiões que são escassamente povoadas e muito escassamente povoadas só será contabilizada uma vez na avaliação do cumprimento do limite máximo de cobertura da população.
(29)
De acordo com o anexo I das OAR, a parte específica da cobertura «c» para a Noruega é de 25,14% da população nacional.
Tanto o Órgão de Fiscalização (19) como a Comissão (20) aceitaram, na prática anterior, a utilização de dados recentes sobre a população nacional para a avaliação do cumprimento do limite máximo de cobertura da população.
Não há nada de novo na redação do ponto 169 das OAR que implique que esta abordagem não seja igualmente compatível com as novas OAR.
Por conseguinte, o Órgão de Fiscalização da EFTA considera aceitável a utilização, pelas autoridades norueguesas, dos dados relativos à população a partir de 1 de janeiro de 2020.
(16) () Quadro 1 na p.
3 da notificação (17) () Ver a Decisão relativa ao mapa norueguês dos auxílios com finalidade regional para 2014-2020, referida na nota e rodapé 6 supra, ponto 18. (18) () Ver pontos 7 e 15 da Decisão da Comissão de 27 de março de 2014 relativa ao mapa dos auxílios com finalidade regional para a Suécia no período 2014-2020, SA37985 (2014/N) (JO C 210 de 4.7.2014, p. 20).
(19) () Ver ponto 9 da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 170/14/COL, de 24 de abril de 2014, sobre o mapa islandês dos auxílios com finalidade regional 2014-2020 (JO L 201 de 10.7.2014, p. 33).
(20) () Ver a Decisão relativa ao mapa dos auxílios com finalidade regional para a Suécia no período 2014-2020, referida na nota de rodapé 18 acima, na nota de rodapé 2, ponto 10, e nos pontos 13-15.