L 185/118
PT
Jornal Oficial da União Europeia
12.7.2022
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Na sequência da ocorrência destes focos de gripe aviária de alta patogenicidade, as autoridades veterinárias do Canadá e dos Estados Unidos estabeleceram uma zona de controlo de 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
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O Canadá e os Estados Unidos apresentaram à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, e a fim de proteger o estatuto zoossanitário da União, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Canadá e dos Estados Unidos devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
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Além disso, o Canadá apresentou informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativa a um foco de gripe aviária de alta patogenicidade num estabelecimento de aves de capoeira na província da Nova Escócia, confirmado em 1 de fevereiro de 2022.
O Canadá apresentou também informação sobre as medidas que tomou para prevenir a propagação dessa doença.
Em especial, na sequência deste foco de gripe aviária de alta patogenicidade, o Canadá aplicou uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença.
O Canadá também concluiu as necessárias medidas de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetadas no seu território.
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O Reino Unido apresentou igualmente informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativa a seis focos de gripe aviária de alta patogenicidade em estabelecimentos de aves de capoeira: um foco perto de Ross-on-Wye, Hereford and South Herefordshire, Herefordshire, em Inglaterra, no Reino Unido, que foi confirmado em 20 de janeiro de 2022, um foco perto de Ashleworth, Tewkesbury, Gloucestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, que foi confirmado em 28 de janeiro de 2022, um foco perto de Holy Island, Berwick Upon Tweed, Northumberland, em Inglaterra, no Reino Unido, que foi confirmado em 9 de fevereiro de 2022, um foco perto de Ledbury, North Herefordshire, Herefordshire, em Inglaterra, no Reino Unido, que foi confirmado em 25 de fevereiro de 2022, um foco perto de Beith, North Ayrshire, na Escócia, no Reino Unido, que foi confirmado em 18 de março de 2022 e um foco perto de Strichen, Aberdeenshire, na Escócia, no Reino Unido, que foi confirmado em 19 de março de 2022.
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O Canadá e o Reino Unido apresentaram também informações sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação dessa doença.
Em especial, na sequência destes focos de gripe aviária de alta patogenicidade, o Canadá e Reino Unido aplicaram uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença e também concluíram as necessárias medidas de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetados nos seus territórios.
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A Comissão avaliou as informações apresentadas pelo Canadá e pelo Reino Unido e concluiu que os focos de gripe aviária de alta patogenicidade nos estabelecimentos de aves de capoeira foram eliminados e que deixou de existir qualquer risco associado à entrada na União de produtos à base de aves de capoeira provenientes das zonas do Canadá e do Reino Unido a partir das quais a entrada na União de produtos à base de aves de capoeira foi suspensa devido a esses focos.
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Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados de forma a ter em conta a atual situação epidemiológica no que respeita à gripe aviária de alta patogenicidade no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos.
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Atendendo à situação epidemiológica atual no Canadá e nos Estados Unidos no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade e ao risco elevado da sua introdução na União, as alterações a introduzir no Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.