Jornal Oficial
L 163
da União Europeia 65.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
17 de junho de 2022
Índice II
Atos não legislativos DECISÕES ★
Decisão (UE) 2022/911 do Banco Central Europeu, de 19 de abril de 2022, relativa aos termos e condições do TARGET-ECB e que revoga a Decisão 2007/601/CE (BCE/2007/7) (BCE/2022/22) . . . .
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ORIENTAÇÕES ★
PT
Orientação (UE) 2022/912 do Banco Central Europeu, de 24 de fevereiro de 2022, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real de nova geração (TARGET) e que revoga a Orientação 2013/47/UE (BCE/2012/27) (BCE/2022/8) . . . . . .
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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