L 159/4
PT
Jornal Oficial da União Europeia
14.6.2022
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Em maio e junho de 2022, registaram-se vários focos de peste suína africana em suínos selvagens no estado da Saxónia, na Alemanha, numa área atualmente listada como zona submetida a restrições II no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605, localizada na proximidade imediata de uma área do estado de Brandeburgo, na Alemanha, atualmente listada como zona submetida a restrições I nesse anexo.
Esses novos focos de peste suína africana em suínos selvagens constituem um aumento do nível de risco que deve ser refletido no referido anexo.
Por conseguinte, esta área do estado de Brandeburgo atualmente listada como zona submetida a restrições I nesse anexo, que está na proximidade imediata da área afetada por esses focos recentes de peste suína africana listada na zona submetida a restrições II, no estado da Saxónia, deve agora ser listada como zona submetida a restrições II nesse anexo e não como zona submetida a restrições I, devendo os atuais limites da zona submetida a restrições I ser também redefinidos para ter em conta esses focos recentes.
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Em maio e junho de 2022, registaram-se igualmente vários focos de peste suína africana em suínos selvagens no estado da Saxónia, na Alemanha, numa área atualmente listada como zona submetida a restrições II no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605, localizada na proximidade imediata de áreas atualmente listadas como zonas submetidas a restrições I nesse anexo.
Esses novos focos de peste suína africana em suínos selvagens constituem um aumento do nível de risco que deve ser refletido no referido anexo.
Por conseguinte, esta área atualmente listada como zona submetida a restrições I nesse anexo, que está na proximidade imediata da área afetada por esses focos recentes de peste suína africana listada na zona submetida a restrições II, no estado da Saxónia, deve agora ser listada como zona submetida a restrições II nesse anexo e não como zona submetida a restrições I, devendo os atuais limites da zona submetida a restrições I ser também redefinidos para ter em conta esses focos recentes.
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Além disso, em junho de 2022, foi registado um foco de peste suína africana num suíno selvagem na região de Dolnośląskie, na Polónia, numa área atualmente não listada como zona submetida a restrições no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605.
Este novo foco de peste suína africana num suíno selvagem constitui um aumento do nível de risco que deve ser refletido no referido anexo.
Por conseguinte, esta área da Polónia atualmente não listada nesse anexo como zona submetida a restrições, afetada por este recente foco de peste suína africana, deve agora ser listada nesse anexo como zona submetida a restrições II, devendo os atuais limites da zona submetida a restrições I ser também redefinidos para ter em conta este foco recente.
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Adicionalmente, em junho de 2022, foi registado um foco de peste suína africana num suíno selvagem na região de Wielkopolskie, na Polónia, numa área atualmente listada como zona submetida a restrições I no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605.
Este novo foco de peste suína africana num suíno selvagem constitui um aumento do nível de risco que deve ser refletido no referido anexo.
Por conseguinte, esta área da Polónia atualmente listada nesse anexo como zona submetida a restrições I deve agora ser listada no referido anexo como zona submetida a restrições II e não como zona submetida a restrições I, devendo os atuais limites da zona submetida a restrições I ser também redefinidos para ter em conta este foco recente.
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Ademais, em junho de 2022, registaram-se dois focos de peste suína africana em suínos detidos na região de Wielkopolskie, na Polónia, numa área atualmente listada como zona submetida a restrições II no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605.
Esses novos focos de peste suína africana em suínos detidos constituem um aumento do nível de risco que deve ser refletido no referido anexo.
Assim, esta área da Polónia atualmente listada nesse anexo como zona submetida a restrições II deve agora ser listada no referido anexo como zona submetida a restrições III e não como zona submetida a restrições II, devendo os atuais limites da zona submetida a restrições II ser também redefinidos para ter em conta esses focos recentes.
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Na sequência desses focos recentes de peste suína africana em suínos selvagens na Alemanha e na Polónia, bem como em suínos detidos na Polónia, e tendo em conta a atual situação epidemiológica da peste suína africana na União, a definição de zonas nesses Estados-Membros foi reavaliada e atualizada.
Além disso, as medidas de gestão dos riscos em vigor foram também reavaliadas e atualizadas.
Estas alterações devem ser refletidas no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605.
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Tendo igualmente em conta a eficácia das medidas de controlo da peste suína africana em relação aos suínos detidos nas zonas submetidas a restrições III listadas no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 aplicadas na Polónia em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 da Comissão, nomeadamente as estabelecidas nos artigos 64.o, 65.o e 67.o do mesmo regulamento, e em consonância com as medidas de mitigação dos riscos de peste suína africana indicadas no Código da OIE, determinadas zonas das regiões de Warmińsko Mazurskie e Lubuskie, na Polónia, atualmente listadas como zonas submetidas a restrições III no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 devem agora ser listadas nesse anexo como zonas submetidas a restrições II, devido à ausência de focos de peste suína africana em suínos detidos e selvagens nessas zonas submetidas a restrições III nos últimos 12 meses.
As zonas submetidas a restrições III devem agora ser listadas como zonas submetidas a restrições II, tendo em conta a atual situação epidemiológica da peste suína africana.