PT
9.6.2022
Jornal Oficial da União Europeia
L 156/101
9.2.
Produtos classificados nos capítulos 29 (exceto: 2905,43-2905.44), 30, 32, 33 (exceto: 3302,10, 3301) 34, 35 (exceto: 35.01, 3502,11-3502.19, 3502,20, 35.05), 36, 37, 38 (exceto: 3809,10, 38.23, 3824,60, 38.26) e 39 (exceto: 39.16-39.26) obtidos numa Parte por fermentação são considerados originários dessa Parte.
A “fermentação” é um processo biotecnológico no qual são utilizadas células humanas, animais, vegetais, bactérias, leveduras, fungos ou enzimas para produzir produtos classificados nos capítulos 29 a 39. 9.3.
As seguintes operações de transformação são consideradas suficientes, nos termos do artigo 4.o, n.o 1, para os produtos classificados nos capítulos 28 e 29 (exceto: 2905,43-2905.44), 30, 32, 33 (exceto: 3302,10, 3301), 34, 35 (exceto: 35.01, 3502,11-3502.19, 3502,20, 35.05), 36, 37, 38 (exceto: 3809,10, 38.23, 3824,60, 38.26) e 39 (exceto: 39.16-39.26): — Reação química: Uma “reação química” é um processo (incluindo um processo bioquímico), que resulta numa molécula com uma nova estrutura mediante separação das ligações intramoleculares e formação de novas ligações intramoleculares ou alteração da disposição espacial dos átomos numa molécula.
Uma reação química pode ser expressa por uma alteração do “número CAS”.
Os processos a seguir indicados não devem ser tomados em consideração para efeitos de origem: a) Dissolução em água ou noutros solventes; b) Eliminação de solventes incluindo água como solvente; ou c) Adição ou eliminação de água de cristalização.
Uma reação química como atrás definida deve ser considerada como conferindo a origem. — Misturas: A mistura deliberada e proporcionalmente controlada (incluindo a dispersão) de matérias que não a adição de diluentes, efetuada para respeitar especificações predeterminadas, que resulta na produção de uma mercadoria com características físicas ou químicas que sejam relevantes para as finalidades ou utilizações da mercadoria e diferentes das matérias de input, deve ser considerada como conferindo a origem. — Purificação: A purificação deve ser considerada como conferindo a origem, desde que ocorra no território de uma ou de ambas as Partes e resulte na satisfação de um dos seguintes critérios: a) Purificação de um produto que resulta na eliminação de, pelo menos, 80 % das impurezas existentes; ou b) A redução ou eliminação das impurezas de que resulta um produto adequado para uma ou mais das seguintes aplicações: i)
substâncias farmacêuticas, médicas, cosméticas, veterinárias ou de qualidade alimentar;
ii)
produtos químicos e reagentes para utilizações analíticas, de diagnóstico ou laboratoriais;
iii) elementos e componentes para utilização em microeletrónica; iv) utilizações óticas especializadas; v)
utilização biotécnica (por exemplo, na cultura celular, na engenharia genética, ou como catalisador);
vi) suportes utilizados num processo de separação; ou vii) utilizações de qualidade nuclear. — Alteração na dimensão das partículas: Deve considerar-se como conferindo a origem a alteração deliberada e controlada da dimensão das partículas de um produto, exceto se se tratar de uma simples trituração ou prensagem, de que resulte um produto com uma dimensão de partículas definida, uma distribuição da dimensão de partículas definida ou uma superfície de área definida, relevante para efeitos do produto dela resultante e com características físicas ou químicas diferentes das matérias de input. — Materiais-padrão: Os materiais-padrão (incluindo as soluções-padrão) são preparações adequadas para a análise, a calibração ou a referenciação com graus de pureza ou proporções precisos que são certificados pelo fabricante.
A produção de materiais-padrão deve ser considerada como conferindo a origem. — Separação dos isómeros: O isolamento ou separação de isómeros de uma mistura de isómeros deve ser considerado como conferindo a origem.