3.6.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 152/91
ANEXO II
CATEGORIAS DE INFRAESTRUTURAS ENERGÉTICAS
As categorias de infraestruturas energéticas a desenvolver para dar cumprimento às prioridades em matéria de infraestruturas energéticas estabelecidas no anexo I são as seguintes: 1) Eletricidade: a) Linhas aéreas de transporte de alta e muito alta tensões que atravessem uma fronteira ou no território de um Estado-Membro, incluindo a zona económica exclusiva, desde que sejam concebidas para uma tensão igual ou superior a 220 kV, e cabos subterrâneos e submarinos de transporte, desde que sejam concebidos para uma tensão igual ou superior a 150 kV; para os Estados-Membros e as pequenas redes isoladas com uma rede de transporte de tensão inferior, esses limiares de tensão são iguais ao nível de tensão mais elevado nas respetivas redes de eletricidade; b) Qualquer equipamento ou instalação pertencente à categoria de infraestruturas energéticas mencionada na alínea a) que permita o transporte de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis ao largo a partir dos locais de produção ao largo (infraestruturas energéticas para eletricidade produzida a partir de fontes renováveis ao largo); c) Instalações de armazenamento de eletricidade, de forma individual ou agregada, utilizadas para armazenar eletricidade a título permanente ou temporário em infraestruturas à superfície ou subterrâneas ou em depósitos geológicos, desde que estejam diretamente ligadas a linhas de transporte e linhas de distribuição de alta tensão concebidas para uma tensão igual ou superior a 110 kV; para os Estados-Membros e as pequenas redes isoladas com uma rede de transporte de tensão inferior, esses limiares de tensão são iguais ao nível de tensão mais elevado nas respetivas redes de eletricidade; d) Qualquer equipamento ou instalação essencial para os sistemas mencionados nas alíneas a), b) e c) funcionarem de modo seguro e eficiente, incluindo os sistemas de proteção, monitorização e controlo a todos os níveis de tensão e subestações; e) Redes elétricas inteligentes: qualquer equipamento ou instalação, sistemas e componentes digitais que integrem tecnologias da informação e comunicação (TIC), através de plataformas digitais operacionais, sistemas de controlo e tecnologias de sensores utilizados tanto a nível do transporte como da distribuição de média e alta tensão, tendo em vista assegurar uma rede de transporte e distribuição de eletricidade mais eficaz e mais inteligente, bem como uma maior capacidade de integração de novas formas de produção, armazenamento e consumo e fomentando novos modelos económicos e novas estruturas de mercado, incluindo investimentos em ilhas e sistemas insulares, a fim de reduzir o isolamento energético, apoiar soluções inovadoras e outras que envolvam, pelo menos, dois Estados-Membros com um impacto positivo significativo nas metas da União para 2030 em matéria de energia e de clima e no seu objetivo de neutralidade climática para 2050 e ainda contribuir significativamente para a sustentabilidade do sistema energético insular e do da União; f) Qualquer equipamento ou instalação pertencente à categoria de infraestruturas energéticas mencionada na alínea a) que tenha uma dupla funcionalidade: sistema de interligação e ligação às redes ao largo a partir dos locais de produção a partir de fontes renováveis ao largo para dois ou mais Estados-Membros e países terceiros que participem em projetos constantes da lista da União, incluindo o prolongamento em terra desse equipamento até à primeira subestação da rede de transporte em terra, bem como qualquer equipamento ou instalação adjacente ao largo indispensável para assegurar a segurança e a eficácia do funcionamento, nomeadamente os sistemas de proteção, monitorização e controlo e as subestações necessárias, se também garantirem a interoperabilidade tecnológica, nomeadamente compatibilidade das interfaces entre as diversas tecnologias (redes ao largo para a energia de fontes renováveis).
2) Redes de gás inteligentes: qualquer um dos seguintes equipamentos ou instalações que visam favorecer e facilitar a integração de uma pluralidade de gases hipocarbónicos e especialmente renováveis, incluindo o biometano e o hidrogénio, na rede de gás: sistemas e componentes digitais que integrem TIC, sistemas de controlo e tecnologias de sensores para permitir a monitorização interativa e inteligente, a utilização de contadores, o controlo de qualidade e a gestão da produção, do transporte, da distribuição, do armazenamento e do consumo de gás numa rede de gás.
Além disso, estes projetos também podem incluir equipamentos que permitam a inversão dos fluxos da distribuição para o transporte, incluindo as melhorias físicas caso sejam indispensáveis para o funcionamento do equipamento e instalações para integrar os gases hipocarbónicos e especialmente renováveis.