L 145/24
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PT
Jornal Oficial da União Europeia
24.5.2022
No período de inquérito do inquérito inicial, as capacidades de produção de energia eólica marítima da UE registaram um aumento de cerca de 2 600 MW.
Uma turbina eólica marítima de 8 MW requer 60 toneladas de TFV para as três pás eólicas.
Por conseguinte, em 2018, as necessidades de TFV das instalações offshore da UE28 ascenderam a cerca de 19 958 toneladas, e as das instalações offshore da UE27 a cerca de 10 118 toneladas. 3.2.
Egito
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Em 2018, não se registaram quaisquer importações provenientes do Egito ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo.
Enquanto Parte na Convenção Pan-Euro-Mediterrânica, o Egito beneficia de um tratamento pautal preferencial.
Assim, as importações de TFV provenientes do Egito estão sujeitas a direitos preferenciais de 0%, em vez dos direitos NMF de 5%-7%.
Por conseguinte, em 2018, não havia justificação económica para as partes importarem TFV do Egito ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo.
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Na sua resposta ao questionário, a SGRE afirmou que não importara quaisquer TFV do Egito destinados a utilização nas PC/ZEE durante o período de inquérito.
A Vestas não deu qualquer resposta ao questionário que pudesse esclarecer esta questão.
A Comissão assinalou a este respeito que, já no inquérito inicial, a Vestas não indicara separadamente as importações originárias do Egito.
No entanto, com base nas informações apresentadas no inquérito inicial e, em especial, nos dados facultados diretamente pelos exportadores egípcios, a Vestas importou quantidades significativas de TFV provenientes do Egito ao abrigo do regime normal, que representaram entre 5% a 8% das importações da UE28 e entre 2% a 5% do consumo da UE28 (13).
Se fossem calculadas com base nos dados da UE27, estas percentagens seriam ainda mais elevadas.
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Note-se que, em 2018, a Vestas dispunha de um número considerável de novas instalações offshore na UE, que representavam entre 30 e 50% de todas as instalações novas desse tipo na UE28 e na UE27, o que indica que foram introduzidas na PC/ZEE quantidades significativas de TFV provenientes do Egito durante o período de inquérito do inquérito inicial.
Não existem informações no dossiê que contestem esta conclusão.
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Esta conclusão é ainda corroborada pelo facto de as importações de TFV originários do Egito se terem realizado imediatamente após a instituição de medidas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo (mais de 230 toneladas no segundo semestre de 2020).
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Por conseguinte, com base nos elementos de prova disponíveis, a Comissão concluiu que foram introduzidas na PC/ZEE quantidades significativas provenientes do Egito, que contribuíram para o prejuízo já estabelecido no inquérito inicial. 3.3.
RPC
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Em 2018, o volume das importações de TFV provenientes da China ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo atingiu 5 343 toneladas.
Deste total, as importações pelos Estados-Membros com instalações offshore ascenderam a 4 835 toneladas — 15% das quais pelo Reino Unido.
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Na sua resposta ao questionário, a SGRE declarou importações de TFV provenientes da RPC destinadas às PC/ZEE na União, realizadas ao abrigo quer do regime de aperfeiçoamento ativo quer do regime normal.
Por si só, os volumes importados na UE27 ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo representaram entre 1% e 3% do consumo total de TFV da UE28 e entre 4% e 7% do total das importações de TFV na UE28 no período de inquérito (14), o que significa que as percentagens de importação e de consumo na UE27 seriam ainda mais elevadas.
Estas quantidades são superiores aos níveis de minimis pelo que, por si só, são suficientemente significativas para causar prejuízo — e, desta forma, contribuir para o prejuízo já estabelecido no inquérito inicial.
A Comissão recordou ainda que, para efeitos da análise do prejuízo no inquérito inicial, as importações provenientes do Egito foram cumuladas com as importações provenientes da RPC.
Por conseguinte, qualquer aumento das importações orientadas para as PC/ZEE só pode contribuir ainda mais para o prejuízo apurado no inquérito inicial. 4.
DIVULGAÇÃO
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As partes foram informadas dos principais factos e considerações com base nos quais se pretendia tornar as medidas extensivas a determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da RPC e do Egito introduzidos nas PC/ZEE.
Foi-lhes igualmente concedido um período para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações.
(13) As percentagens são indicadas sob a forma de intervalos por razões de confidencialidade.
(14) As percentagens são indicadas sob a forma de intervalos por razões de confidencialidade.