23.5.2022
5.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/87
Avaliação de impacto da pegada ambiental Depois de compilado o ICV, deve ser efetuada a avaliação de impacto da PA (54) para calcular o desempenho ambiental do produto, utilizando todas as categorias e modelos de impacto da PA.
A avaliação de impacto da PA inclui quatro passos: classificação, caracterização, normalização e ponderação.
Os resultados de um estudo sobre a PAP devem ser calculados e comunicados no relatório sobre a PAP como resultados caracterizados, normalizados e ponderados para cada categoria de impacto da PA e como uma pontuação global única com base nos fatores de ponderação indicados no ponto 6.5.2.2.
Devem ser comunicados resultados para: i) o ciclo de vida total; ii) o ciclo de vida total, excluindo a etapa de utilização.
5.1.
Classificação e caracterização
5.1.1
Classificação A classificação exige que as entradas e saídas de matérias/energia inventariadas no ICV sejam afetadas à categoria de impacto da PA pertinente.
Por exemplo, durante a fase de classificação, todas as entradas/saídas que dão origem a emissões de GEE são afetadas à categoria «alterações climáticas».
Do mesmo modo, as que dão origem a emissões de substâncias que destroem a camada de ozono são afetadas à categoria «destruição da camada de ozono».
Em alguns casos, uma entrada ou saída pode contribuir para mais do que uma categoria de impacto da PA [por exemplo, os clorofluorocarbonetos (CFC) contribuem tanto para as alterações climáticas como para a destruição da camada de ozono].
É importante exprimir os dados em termos das substâncias constituintes para as quais estão disponíveis fatores de caracterização (ver ponto seguinte).
Por exemplo, os dados relativos a um adubo NPK composto devem ser desagregados e classificados de acordo com as frações de azoto (N), fósforo (P) e potássio (K), uma vez que cada elemento constituinte contribuirá para diferentes categorias de impacto da PA.
Na prática, uma grande parte dos dados do ICV pode ser extraída de bases de dados de ICV públicas ou comerciais existentes, em que a classificação já foi efetuada.
Nesses casos, deve ser assegurado (por exemplo pelo prestador) que a classificação e as correspondentes vias de avaliação do impacto da PA respeitam os requisitos do método da PAP.
Todas as entradas e saídas inventariadas durante a compilação do ICV devem ser afetadas às categorias de impacto da PA para as quais contribuem, utilizando os dados de classificação disponibilizados pelo JRC da Comissão Europeia (55).
Como parte integrante da classificação do ICV, os dados deverão, tanto quanto possível, ser expressos em termos das substâncias constituintes para as quais estão disponíveis fatores de caracterização.
5.1.2
C a r a c te r i z a ç ã o A caracterização é o cálculo da magnitude da contribuição de cada entrada e saída classificada para as respetivas categorias de impacto da PA, e a agregação das contribuições dentro de cada categoria.
É efetuada multiplicando os valores no ICV pelo fator de caracterização pertinente para cada categoria de impacto da PA.
Os fatores de caracterização são específicos das substâncias ou dos recursos.
Representam a intensidade do impacto de uma substância em relação a uma substância de referência comum para uma categoria de impacto da PA (indicador de categoria de impacto).
Por exemplo, no cálculo dos impactos nas alterações climáticas, a intensidade do impacto de cada uma das emissões de GEE inventariadas no ICV é ponderada em relação ao dióxido de carbono, que é a substância de referência para esta categoria.
Deste modo, é possível agregar o potencial e a expressão do impacto em termos de uma substância equivalente única (neste caso, equivalentes de CO2) para cada categoria de impacto da PA.
A todas as entradas e saídas classificadas em cada categoria de impacto da PA devem ser atribuídos fatores de caracterização que representem a contribuição por unidade de entrada ou saída para essa categoria, utilizando os fatores de caracterização fornecidos (56).
Devem ser subsequentemente calculados os resultados da avaliação de impacto da PA para cada categoria de impacto da PA, multiplicando o valor de cada entrada/saída pelo seu fator de caracterização e adicionando as contribuições de todas as entradas/saídas dentro de cada categoria, a fim de obter um valor de medição único expresso nas unidades de referência adequadas.
(54) A avaliação de impacto da PA não pretende substituir outros métodos (regulamentares) de âmbito e objetivo diferentes, tais como a avaliação do risco (ambiental) [AR(A)], a avaliação de impacte ambiental (AIA) específica do local ou a regulamentação em matéria de saúde e segurança dos produtos ou de segurança no local de trabalho.
Em especial, a avaliação de impacto da PA não tem por objetivo predizer se são excedidos limiares e ocorrem impactos efetivos num qualquer local e período específico.
Em contrapartida, descreve as pressões a que o ambiente está atualmente sujeito.
Assim, a avaliação de impacto da PA é complementar de outros instrumentos comprovados, aos quais acrescenta a perspetiva de ciclo de vida.
(55) http://eplca.jrc.ec.europa.eu/LCDN/developerEF.xhtml.
(56) Disponível em linha em: http://www2.ademe.fr/servlet/getDoc?id=38480&m=3&cid=96.