23.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/65
Esta opção de cálculo deve ser utilizada: (i) com dados relativos à reserva anterior de garrafas, quando a reserva anterior e a reserva atual são comparáveis, ou seja, mesma categoria de produtos, características semelhantes das garrafas (p. ex., dimensão), sistemas de retorno comparáveis (p. ex., métodos de recolha, grupo de consumidores e canais de saída idênticos), etc., (ii) com dados relativos à atual reserva de garrafas, quando estão disponíveis estimativas/extrapolações futuras sobre: i) as compras de garrafas, ii) os volumes vendidos, iii) a vida útil da reserva de garrafas.
Os dados devem ser específicos da cadeia de aprovisionamento e verificados durante o processo de verificação e validação, incluindo a fundamentação da escolha do método.
Opção «b»: na ausência de dados reais, o cálculo deve ser efetuado parcialmente com base em pressupostos.
Esta opção é menos exata devido aos pressupostos utilizados, pelo que devem ser utilizadas estimativas conservadoras/prudentes.
São necessários os seguintes dados: 1.
Número médio de rotações de uma única garrafa, durante um ano civil (se não for partida).
Um ciclo inclui o enchimento, a entrega, a utilização e a devolução à empresa para lavagem (#Rot); 2.
Vida útil estimada da reserva de garrafas (VU, em anos). 3.
Percentagem média de perdas por rotação, que designa a soma das perdas na etapa de consumo e das garrafas rejeitadas nos locais de enchimento (%Perda).
Esta opção de cálculo deve ser utilizada quando a opção «a» não for aplicável (p. ex., a reserva anterior não pode ser utilizada como referência).
Os dados utilizados, bem como a razão para escolher entre as opções «a» e «b», devem ser verificados durante o processo de verificação e validação.
4.4.9.4
Ta x a s d e r eu t i l i z a ç ã o m é d i a s p a ra r e se r v a s p e r t e n c e n t e s à e m p re s a Os estudos sobre a PAP que contemplem reservas de embalagens reutilizáveis pertencentes à empresa devem utilizar as taxas de reutilização específicas da empresa, calculadas de acordo com as regras descritas no ponto 4.4.9.3.
4.4.9.5
Ta x a s d e r eu t i l i z a ç ã o m é d i a s p a ra r e se r v a s g e r i d a s p o r t e r c e i ro s Nos estudos sobre a PAP que contemplem reservas de embalagens reutilizáveis geridas por terceiros, devem ser utilizadas as taxas de reutilização abaixo indicadas, a menos que estejam disponíveis dados de melhor qualidade: a) Garrafas de vidro: 30 viagens para a cerveja e a água, 5 viagens para o vinho (33); b) Grades de plástico para garrafas: 30 viagens (34); c) Paletes de plástico: 50 viagens (Nederlands Instituut voor Bouwbiologie en Ecologie, 2014) (35); d) Paletes de madeira: 25 viagens (Nederlands Instituut voor Bouwbiologie en Ecologie, 2014) (36).
O utilizador do método da PAP pode utilizar outros valores se tal for justificado e se apresentar as fontes dos dados.
(33) Pressuposto baseado no sistema de monopólio da Finlândia: http://ec.europa.eu/environment/waste/studies/packaging/finland.pdf.
(34) Aproximação técnica, uma vez que não possível encontrar nenhuma fonte de dados.
As especificações técnicas garantem uma vida útil de 10 anos.
Como primeira aproximação, assumem-se três devoluções por ano (entre duas e quatro).
(35) Utiliza-se o valor menos conservador.
(36) Como aproximação, utiliza-se metade do valor relativo às paletes de plástico.