23.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/63
A valorização das cinzas de fundo ou das escórias deve ser incluída no valor R2 (taxa de reciclagem) do produto/matéria de origem.
O seu tratamento é incluído em ErecFdV.
Deposição em aterro e incineração com valorização energética Sempre que um processo, como a deposição em aterro com valorização energética ou a incineração de resíduos sólidos urbanos com valorização energética, conduza à valorização energética, deve ser modelizado ao abrigo da parte «energia» na equação 3 (FPC).
O crédito é calculado com base na quantidade de energia produzida que é consumida fora do processo.
Resíduos sólidos urbanos O anexo II, parte C, fornece os valores por defeito por país que devem ser utilizados para quantificar a parte destinada à deposição em aterro e a parte destinada à incineração, a menos que estejam disponíveis valores específicos da cadeia de aprovisionamento.
Compostagem e digestão anaeróbia/tratamento de águas residuais A compostagem, incluindo o digerido resultante da digestão anaeróbia, deve ser tratada na parte «matéria» (equação 3) à semelhança de uma reciclagem com fator A = 0,5.
A parte energética da digestão anaeróbia deve ser tratada como um processo normal de valorização energética ao abrigo da parte «energia» da equaçao 3 (FPC).
Resíduos utilizados como combustível Caso sejam utilizados resíduos como combustível (p. ex., resíduos de plástico utilizados como combustível em fornos de cimento), os mesmos devem ser tratados como um processo de valorização energética ao abrigo da parte «energia» da equaçao 3 (FPC).
Modelização de produtos complexos Em relação aos produtos complexos (p. ex., placas de circuito impresso) com uma gestão de fim de vida complexa, os conjuntos de dados predefinidos para os processos de tratamento de fim de vida podem já aplicar a FPC.
Os valores por defeito dos parâmetros devem fazer referência aos constantes do anexo II, parte C, devendo estar disponíveis como metadados no conjunto de dados.
A lista de materiais (LdM) deve servir de ponto de partida para os cálculos, caso não estejam disponíveis dados por defeito.
Reutilização e renovação Se a reutilização/renovação de um produto der origem a um produto com especificações diferentes (que desempenhe outra função), tal deve ser considerado como parte da FPC, como uma forma de reciclagem.
As peças antigas que tenham sido substituídas durante a renovação devem ser modelizadas ao abrigo da FPC.
Neste caso, as atividades de reutilização/renovação são abrangidas pelo parâmetro ErecFdV, ao passo que a função alternativa prestada (ou a produção evitada de peças ou componentes) é abrangida pelo parâmetro E*v.
4.4.9.
P r o l o n g am e n t o d a v i d a ú t i l d o s p r o d u t o s O prolongamento da vida útil de um produto graças à reutilização ou renovação pode dar origem a: 1.
Um produto com as especificações do produto original (que desempenha a mesma função).
Nesta situação, a vida útil do produto é prolongada para corresponder à de um produto com especificações originais (que desempenhe a mesma função), devendo ser incluída na UF e no fluxo de referência.
O utilizador do método da PAP deve descrever a forma como a reutilização ou a renovação é incluída no cálculo do fluxo de referência e do modelo do ciclo de vida completo, tendo em conta a questão «quanto tempo?» da UF. 2.
Um produto com especificações de produto diferentes (que desempenha outra função).
Tal deve ser considerado como parte da FPC, como uma forma de reciclagem [ver ponto 4.4.8.13 Como aplicar a fórmula aos produtos intermédios (estudos «do berço à porta da fábrica»)].
Além disso, as peças antigas que tenham sido substituídas durante a renovação devem ser modelizadas ao abrigo da FPC.