23.5.2022
4.4.1.3.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/37
D a d o s p a ra c á l c u l o d e m é d i a s Os dados relativos ao cultivo devem ser recolhidos durante um período suficiente para permitir uma avaliação média do ICV associado às entradas e saídas da cultura, compensando assim as flutuações devidas a diferenças sazonais.
Para o efeito, devem ser respeitadas as orientações LEAP a seguir indicadas: (a) Para as culturas anuais, deve ser cumprido um período de avaliação mínimo de três anos (para nivelar as diferenças de rendimento das culturas decorrentes de flutuações nas condições de cultivo ao longo dos anos, como o clima, as pragas e doenças, etc.).
Se não estiverem disponíveis dados relativos a um período de três anos, nomeadamente devido ao arranque de um novo sistema de produção (por exemplo, nova estufa, terrenos recentemente arroteados, mudança para outra cultura), a avaliação pode ser efetuada durante um período mais curto, nunca inferior a um ano.
As culturas ou plantas cultivadas em estufas devem ser consideradas culturas/plantas anuais, a menos que o ciclo vegetativo seja significativamente inferior a um ano e outra cultura seja cultivada consecutivamente nesse ano.
Os tomates, pimentos e outras culturas cujo cultivo e colheita ocupem um período mais alargado do ano são considerados culturas anuais; (b) No caso das plantas perenes (incluindo plantas inteiras e partes comestíveis de plantas perenes), deve presumir-se uma situação de equilíbrio (isto é, em que todas as fases de desenvolvimento estão proporcio­ nalmente representadas no período estudado) e deve ser utilizado um período de três anos para estimar as entradas e saídas; (c) Sempre que as diferentes fases do ciclo vegetativo possam ter durações diferentes, deve proceder-se a uma correção, ajustando as superfícies de cultivo afetadas às diferentes fases de desenvolvimento proporcio­ nalmente às superfícies de cultivo que se prevê estarem em estado de equilíbrio teórico.
A aplicação dessa correção deve ser explicada e registada no relatório sobre a PAP.
O ICV de plantas e culturas perenes não deve ser realizado até que o sistema de produção tenha um rendimento efetivo; (d) Para as culturas cultivadas e colhidas em menos de um ano (por exemplo, alface produzida em dois a quatro meses), devem ser recolhidos dados em relação ao período específico de produção de uma única cultura, com base em, pelo menos, três ciclos consecutivos recentes.
A melhor forma de obter uma média dos três anos é, em primeiro lugar, recolher dados anuais e calcular o ICV por ano e, em seguida, determinar a média trienal.
4.4.1.4.
Pe s t i c i d a s As emissões de pesticidas devem ser modelizadas como ingredientes ativos específicos.
O método de avaliação de impacto do ciclo de vida USEtox inclui um modelo multimédia integrado que simula o destino dos pesticidas, começando pelos diferentes compartimentos de emissão.
Por conseguinte, é necessário incluir frações de emissões por defeito para os compartimentos de emissões ambientais na modelização do ICV.
Os pesticidas aplicados no terreno devem ser modelizados como 90 % de emissões para o compartimento do solo agrícola, 9 % para a atmosfera e 1 % para a água (com base em pareceres de peritos, devido às atuais limitações).
Podem ser utilizados dados mais específicos, se disponíveis.
4.4.1.5.
Adubos As emissões de adubos (e de estrume) devem ser diferenciadas por tipo de adubo e abranger, no mínimo, as emissões de: (a) NH3 para a atmosfera (resultantes da utilização de adubos azotados); (b) N2O para a atmosfera (diretas e indiretas) (resultantes da utilização de adubos azotados); (c) CO2 para a atmosfera (resultantes da utilização de cal, ureia e compostos de ureia); (d) NO3 para água não especificada (lixiviação resultante da utilização de adubos azotados); (e) PO4 para água não especificada ou água doce (lixiviação e escoamento de fosfato solúvel resultantes da utilização de adubos fosfatados); (f) P para água não especificada ou água doce (partículas do solo contendo fósforo, resultantes da utilização de adubos fosfatados).
O modelo de avaliação de impacto da eutrofização da água doce começa: i) quando o fósforo sai do terreno agrícola (escoamento); ou ii) a partir da aplicação de estrume ou adubo no terreno agrícola.
No âmbito da modelização do ICV, o terreno agrícola (solo) é frequentemente considerado como pertencente à tecnosfera e, por conseguinte, incluído no modelo de ICV.
Tal está em consonância com a abordagem da alínea i), em que o modelo de avaliação de impacto começa após o escoamento, ou seja, quando o fósforo sai do terreno agrícola.
Por conseguinte, no contexto da PA, o ICV deve ser modelizado como a quantidade de fósforo emitido para a água após o escoamento e deve ser utilizado o compartimento de emissões «água».