L 144/320
PT
Jornal Oficial da União Europeia
23.5.2022
a) Quando realizar o primeiro e o segundo estudo sobre a PAO-OR, o secretariado técnico deve avaliar a pertinência da biodiversidade para o setor/subsetores abrangidos pelas RSPAO.
Esta avaliação pode basear-se em pareceres de peritos ou na ACV ou ser realizada com recurso a outros meios já existentes no setor.
A avaliação deve ser descrita explicitamente numa secção específica do primeiro e do segundo relatório sobre a PAO-OR; b) Com base no que precede, as RSPAO devem explicar claramente se a biodiversidade é ou não considerada pertinente.
Se o secretariado técnico determinar que existem impactos significativos na biodiversidade, deve descrever de que modo o utilizador das RSPAO tem de avaliar e comunicar os impactos na biodiversidade, sob a forma de informações ambientais adicionais.
Embora o secretariado técnico possa determinar o modo como a biodiversidade deve ser avaliada e comunicada nas RSPAO (se for o caso), apresentam-se as seguintes sugestões: 1.
Expressar o impacto (evitado) na biodiversidade como a percentagem de matérias provenientes de ecossistemas que foram geridos para manter ou melhorar as condições em termos de biodiversidade.
Tal deve ser demonstrado mediante monitorização e comunicação regulares dos níveis, ganhos ou perdas de biodiversidade (p. ex. perda de riqueza das espécies devido a perturbações inferior a 15 %, mas o secretariado técnico pode fixar o seu próprio nível, desde que seja bem justificado).
A avaliação deverá fazer referência às matérias integradas nos produtos finais e às matérias utilizadas durante o processo de produção.
São exemplos o carvão utilizado em processos de produção de aço, a soja utilizada para alimentar vacas leiteiras, etc.; 2.
Comunicar igualmente a percentagem de matérias para as quais não é possível estabelecer a cadeia de custódia ou encontrar informação de rastreabilidade; 3.
Utilizar um sistema de certificação como indicador alternativo.
O secretariado técnico deve determinar quais os sistemas de certificação que fornecem dados concretos suficientes para garantir a manutenção da biodiversidade, devendo igualmente descrever os critérios utilizados (9).
A.3.2.7.2.
I n f or m a ç õ e s t é c n i c a s a d i c i o n a i s As RSPAO devem enumerar as informações técnicas adicionais que devem/deverão/podem ser comunicadas.
Se a CP em estudo incluir produtos intermédios, as RSPAO devem exigir as seguintes informações técnicas adicionais: 1.
O teor de carbono biogénico à porta da fábrica (teor físico) deve ser comunicado no estudo sobre a PAO.
Se for proveniente de uma floresta autóctone, as RSPAO devem exigir que as emissões de carbono correspondentes sejam modelizadas com o fluxo elementar «(alterações do uso do solo)»; 2.
O conteúdo reciclado (R1) deve ser comunicado; 3.
Os resultados da fórmula da pegada circular com valores A específicos da aplicação, se for o caso.
A.3.2.8.
P r e s s u p o s to s e l i m i t a ç õ e s As RSPAO devem incluir a lista de limitações a que um estudo sobre a PAO está sujeito, mesmo que seja realizado em conformidade com as RSPAO.
O secretariado técnico deve especificar em que condições as RSPAO permitem comparações de organizações pertencentes ao mesmo setor e/ou subsetor (por exemplo, mediante normalização do perfil da PAO com o volume de negócios anual da organização).
As RSPAO devem enumerar os conjuntos de dados conformes com o ILCD-EL utilizados na modelização da(s) organização(ões) representativa(s) e as lacunas de dados.
(9) Para uma panorâmica útil das normas, consultar http://www.standardsmap.org/.