23.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/261
2) Afetação com base numa relação física subjacente pertinente Se não for possível subdividir ou expandir o sistema, deverá aplicar-se a afetação, pela qual as entradas e saídas do sistema deverão ser repartidas entre os seus diferentes produtos ou funções de um modo que reflita as relações físicas subjacentes pertinentes entre os mesmos (EN ISO 14044:2006).
A afetação baseada numa relação física subjacente pertinente refere-se à repartição dos fluxos de entrada e saída de um processo ou instalação multifuncional em conformidade com uma relação física quantificável e pertinente entre as entradas do processo e as saídas de coprodutos (por exemplo, uma propriedade física das entradas e saídas que é pertinente para a função desempenhada pelo coproduto objeto de estudo).
A afetação baseada numa relação física pode ser modelizada utilizando a substituição direta, se for possível identificar um produto que seja substituído diretamente.
Para demonstrar que o efeito de substituição direta é fiável, o utilizador do método da PAO deve provar que: 1) existe um efeito de substituição direta, empiricamente demonstrável; E 2) é possível modelizar o produto substituído e subtrair o ICV de um modo diretamente representativo, devendo modelizar o efeito de substituição, se ambas as condições estiverem preenchidas.
Em alternativa, para afetar as entradas/saídas com base em alguma outra relação física subjacente pertinente que relacione as entradas e saídas com a função desempenhada pelo sistema, o utilizador do método da PAO deve demonstrar que é possível definir uma relação física pertinente pela qual se afetam os fluxos atribuíveis ao cumprimento da função definida do sistema de produtos.
Se esta condição estiver preenchida, o utilizador do método da PAO pode afetar com base nesta relação física.
3) Afetação com base numa relação de outro tipo A afetação poderá basear-se numa relação de outro tipo.
Por exemplo, a afetação económica consiste na afetação das entradas e saídas associadas a processos multifuncionais às saídas de coprodutos, na proporção dos seus valores de mercado relativos.
O preço de mercado das cofunções deverá ser referente às condições específicas e à etapa do processo em que são produzidos os coprodutos.
Em qualquer dos casos, deve ser fornecida uma justificação clara para a rejeição dos passos 1 e 2 e para a escolha de uma determinada regra de afetação no passo 3, a fim de assegurar tanto quanto possível a representatividade física dos resultados da PAO.
A afetação baseada numa relação de outro tipo pode seguir uma das seguintes abordagens alternativas: i) é possível identificar um efeito de substituição indireta (47) e modelizar o produto substituído e subtrair o inventário de uma forma razoavelmente representativa?
Em caso afirmativo (ou seja, caso se verifiquem ambas as condições), modeliza-se o efeito de substituição indireta.
ii) é possível afetar os fluxos de entrada/saída entre os produtos e funções com base em alguma outra relação (p. ex., o valor económico relativo dos coprodutos)?
Em caso afirmativo, os produtos e as funções são afetadas com base na relação identificada.
A fórmula da pegada circular (ver ponto 4.4.8.1) apresenta a abordagem que deve ser utilizada para estimar as emissões globais resultantes de um determinado processo que envolva reciclagem e/ou valorização energética.
Estas emissões dizem também respeito aos fluxos de resíduos gerados dentro dos limites do sistema.
4.5.1
A f et a ç ã o n a c r i a ç ã o d e a n i m a i s Este ponto fornece instruções sobre como abordar questões específicas relacionadas com a modelização de explorações agrícolas, de matadouros e do desmanche de bovinos, suínos, ovinos e caprinos.
Mais concretamente, são fornecidas instruções sobre: 1.
A afetação dos encargos a montante a nível da exploração agrícola entre os produtos que saem da exploração; 2.
A afetação dos encargos a montante (associados aos animais vivos) a nível do matadouro entre os produtos que saem do matadouro.
(47) A substituição indireta ocorre quando um produto é substituído, mas não se sabe exatamente por que produtos.