23.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 144/245
Em alguns casos, a utilização de um produto pode influenciar o impacto ambiental de outro, conforme descrito nos exemplos que se seguem.
a) Um cartucho de tinta não é «responsável» pelo papel em que imprime.
Mas se um cartucho de tinta refabricado funcionar menos eficientemente e causar mais perda de papel em comparação com um cartucho original, a perda de papel adicional deverá ser tida em conta.
Nesse caso, a perda de papel é um processo dependente do produto da etapa de utilização de um cartucho refabricado.
b) O consumo de energia durante a etapa de utilização de uma bateria/carregador não está relacionado com a quantidade de energia armazenada e libertada pela bateria.
Refere-se apenas à perda de energia em cada ciclo de carga, que pode ser causada pelo sistema de carregamento ou pelas perdas internas na bateria.
Nestes casos, apenas as atividades e os processos adicionais deverão ser afetados ao produto (p. ex., papel e energia para o cartucho de tinta refabricado e a bateria, respetivamente).
O método de afetação implica que se tenham em conta todos os produtos associados no sistema (neste caso, papel e energia) e se afete o consumo em excesso destes produtos associados ao produto que é considerado responsável pelo excesso em causa.
Para tal, é necessário definir um consumo de referência para cada produto associado (p. ex., de energia e de matérias), que designe o consumo mínimo essencial para o desempenho da função.
O consumo acima desta referência (o delta) será então afetado ao produto (no que se designada por «abordagem delta») (32).
Esta abordagem só deve ser utilizada para aumentar os impactos e para ter em conta o consumo adicional, ou seja, acima do valor de referência.
Para definir a situação de referência, devem ser considerados, se disponíveis, os seguintes elementos: a) Regulamentação aplicável ao produto em estudo; b) Normas ou normas harmonizadas; c) Recomendações dos fabricantes ou das organizações de fabricantes; d) Acordos de utilização estabelecidos por consenso em grupos de trabalho setoriais.
O utilizador do método da PAO pode decidir a abordagem a adotar e deve descrever, no relatório sobre a PAO, a que aplicou (abordagem da função principal ou abordagem delta).
4.4.7.2.
Modelização da etapa de utilização O anexo IV, parte D, apresenta os dados por defeito a utilizar na modelização das atividades da etapa de utilização.
Se disponíveis, deverão ser utilizados dados de melhor qualidade, que devem ser transparentes e justificados no relatório sobre a PAO.
4.4.8.
Modelização do conteúdo reciclado e do fim de vida O conteúdo reciclado e o fim de vida devem ser modelizados utilizando a fórmula da pegada circular (FPC) na etapa do ciclo de vida em que a atividade ocorre.
Os pontos seguintes descrevem a fórmula e os parâmetros a utilizar, e ainda o modo como devem ser aplicados aos produtos finais e intermédios (ponto 4.4.8.12).
4.4.8.1.
F ó r m u l a d a p e ga d a c i r c u l a r ( F P C ) A fórmula da pegada circular é uma combinação de «matéria + energia + eliminação», ou seja: Equação 3 A fórmula da pegada circular (FPC)
(32) Specifications for drafting and revising product category rules, ADEME, 10.12.2014 (não traduzido para português).