23.5.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
A.3.
Definição do âmbito das RCPAP
A.3.1.
Categorias e subcategorias de produtos
L 144/125
Os produtos com funções e aplicações semelhantes deverão ser agrupados nas mesmas RCPAP.
O âmbito das RCPAP deve ser selecionado de modo que seja suficientemente vasto para abranger diferentes aplicações e/ou tecnologias.
Em alguns casos, uma categoria de produtos pode ser dividida em várias subcategorias a fim de cumprir este requisito.
O ST deve decidir se são necessárias subcategorias para alcançar o objetivo principal das RCPAP e, assim, evitar o risco de misturar os resultados da análise dos pontos críticos de diferentes tecnologias ou de ignorar os resultados daquelas que possuem uma pequena quota de mercado (9).
Aquando da definição da categoria e das subcategorias de produtos, é necessário ser tão específico quanto possível, a fim de assegurar a comparabilidade dos resultados.
Em termos de estrutura, as RCPAP devem conter uma secção que inclua as regras «horizontais» comuns a todos os produtos abrangidos pelo seu âmbito, seguida de uma secção para cada subcategoria que inclua as regras «verticais» específicas aplicáveis apenas a essa subcategoria (figura A-3).
Como princípio geral, as regras horizontais prevalecem sobre as regras verticais; no entanto, podem ser autorizadas derrogações concretas deste princípio, desde que devidamente justificadas.
Esta estrutura facilitará o alargamento do âmbito de RCPAP existentes, adicionando novas subcategorias de produtos.
Cada subcategoria deve ser claramente descrita na definição do âmbito das RCPAP, devendo ainda ter o seu próprio PR e padrão de referência (10), juntamente com a respetiva seleção de processos, etapas do ciclo de vida, fluxos elementares diretos e categorias de impacto mais importantes.
Para cada PR (e, por conseguinte, subcategoria), devem ser realizados, pelo menos, três estudos de apoio sobre a PAP (ver ponto A.3.6).
Figura L-3 Exemplo de estrutura de um conjunto de RCPAP com regras horizontais específicas para categorias de produtos, várias subcategorias de produtos e regras verticais específicas para subcategorias de produtos.
(9) Tal permite assegurar que a análise dos pontos críticos reflita todas as diferentes tecnologias.
(10) Um padrão de referência só é aplicável a produtos finais (ponto A.5.1).