Jornal Oficial
L 135
da União Europeia 65.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
12 de maio de 2022
Índice II
Atos não legislativos REGULAMENTOS ★
Regulamento (UE) 2022/727 da Comissão, de 11 de maio de 2022, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
DECISÕES ★
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Decisão de Execução (UE) 2022/728 da Comissão, de 13 de abril de 2022, relativa à incoerência de certos objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos nacionais e planos de desempenho relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo apresentados por Bélgica, Alemanha, Grécia, França, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Roménia e Suécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência e que formula recomendações para a revisão dos referidos objetivos [notificada com o número C(2022) 2283] (1) . . . . . .
4
Decisão de Execução (UE) 2022/729 da Comissão, de 11 de maio de 2022, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE.
PT
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.