L 132/12
PT
Jornal Oficial da União Europeia
6.5.2022
(21)
Adicionalmente, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
O foco está localizado no estado de Minesota, nos Estados Unidos, e foi confirmado em 23 de abril de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
(22)
Os Estados Unidos notificaram igualmente a Comissão da ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
O foco está localizado no estado de Utah, nos Estados Unidos, e foi confirmado em 25 de abril de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
(23)
Além disso, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de dois focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira: um está localizado no estado de Dacota do Norte, nos Estados Unidos e o outro no estado de Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Os dois focos foram confirmados em 26 de abril de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
(24)
As autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos estabeleceram uma zona de controlo de 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
(25)
O Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, e a fim de proteger o estatuto zoossanitário da União, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
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O Reino Unido apresentou igualmente informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativas a quinze focos de GAAP confirmados em estabelecimentos de aves de capoeira.
O Reino Unido apresentou também as medidas que tomou para prevenir a propagação dessa doença.
Em especial, na sequência desse foco de GAAP, o Reino Unido aplicou uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença.
Além disso, o Reino Unido concluiu as necessárias medidas de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetadas no seu território.
(27)
A Comissão avaliou as informações apresentadas pelo Reino Unido e concluiu que os quinze focos de GAAP em estabelecimentos de aves de capoeira relativos aos quais o Reino Unido apresentou informações atualizadas foram eliminados e que deixou de existir qualquer risco associado à entrada na União de produtos à base de aves de capoeira provenientes das zonas do Reino Unido a partir das quais a entrada na União de produtos à base de aves de capoeira foi suspensa devido a estes focos.
(28)
O Regulamento de Execução (UE) 2022/649 da Comissão (4) alterou as linhas referentes à zona GB-2.44 na entrada relativa ao Reino Unido nos anexos V e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404.
Uma vez que foi detetado um erro, as linhas referentes à zona GB-2.44 devem ser retificadas em conformidade.
Essa retificação deve aplicar-se a partir da data de aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2022/649.
(29)
Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados em conformidade.
(30)
Atendendo à situação epidemiológica atual no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade e ao risco elevado da sua introdução na União, as alterações a introduzir no Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.
(31)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
(4) Regulamento de Execução (UE) 2022/649 da Comissão de 20 de abril de 2022 que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça (JO L 119 de 21.4.2022, p. 5).