27.4.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 124/3
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Os Estados Unidos notificaram igualmente a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Os focos estão localizados nos condados de Blue Earth e de Meeker, estado de Minesota, nos Estados Unidos, e foram confirmados em 14 de abril de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
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As autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos estabeleceram uma zona de controlo de 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
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O Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, e a fim de proteger o estatuto zoossanitário da União, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
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Além disso, o Reino Unido apresentou informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativas aos focos de GAAP confirmados nos estabelecimentos de aves de capoeira em 25 de novembro de 2021, perto de Barrow upon Soar, Charnwood, Leicestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, em 30 de novembro de 2021 perto de Barrow upon Soar, Charnwood, Leicestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, em 2 de dezembro de 2021, perto de Leominster, North Herefordshire, Herefordshire, em Inglaterra, no Reino Unido, em 5 de dezembro de 2021, perto de Newent, Forest of Dean, Gloucestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, em 6 e 7 de dezembro de 2021, perto de Barrow upon Soar, Charnwood, Leicestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, em 10 de dezembro de 2021, perto de Moffat, Dumfriesshire, Dumfries and Galloway, em Inglaterra, no Reino Unido e em 14 de dezembro de 2021, perto de Middleton in Teesdale, condado de Durham, Durham, em Inglaterra, no Reino Unido.
O Reino Unido apresentou também as medidas que tomou para prevenir a propagação dessa doença.
Em especial, na sequência desse foco de GAAP, o Reino Unido aplicou uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença.
Além disso, o Reino Unido concluiu as necessárias medidas de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetadas no seu território.
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A Comissão avaliou as informações apresentadas pelo Reino Unido e concluiu que os focos de GAAP em estabelecimentos de aves de capoeira perto de Barrow upon Soar, Charnwood, Leicestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, perto de Leominster, North Herefordshire, Herefordshire, em Inglaterra, no Reino Unido, perto de Newent, Forest of Dean, Gloucestershire, em Inglaterra, no Reino Unido, perto de Moffat, Dumfriesshire, Dumfries and Galloway, em Inglaterra, no Reino Unido, e perto de Middleton in Teesdale, condado de Durham, Durham, em Inglaterra, no Reino Unido, foram eliminados e que deixou de existir qualquer risco associado à entrada na União de produtos à base de aves de capoeira provenientes das zonas do Reino Unido a partir das quais a entrada na União de produtos à base de aves de capoeira foi suspensa devido a esses focos.
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Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados em conformidade.
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Atendendo à situação epidemiológica atual no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade e ao risco elevado da sua introdução na União, as alterações a introduzir no Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.
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As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.