L 117/46
PT
Jornal Oficial da União Europeia
19.4.2022
c) Base nos fluxos: o quadro de modelização da Elia integra todas as introduções de conceção do mercado conhecidas e previstas no método de cálculo da capacidade baseada nos fluxos, como a ampliação da região para o núcleo; «acoplamento híbrido avançado»; ou as regras de nível mínimo de margem disponível remanescente (minRAM) introduzidas no Regulamento Eletricidade; d) Flexibilidade: o estudo inclui, juntamente com o cálculo das necessidades e meios totais de flexibilidade do sistema, uma avaliação do cômputo das reservas de contenção da frequência e das reservas de restabelecimento da frequência para cada ano-alvo, com vista a refletir as necessidades de reservas que compensarão os desvios em conformidade com os requisitos legais modelizados nas simulações de adequação.
Além disso, as características de flexibilidade da energia eólica ao largo são aperfeiçoadas, sendo incluídas as tecnologias de conversão de eletricidade em x como novas tecnologias.
Por último, é dada especial ênfase ao impacto da integração da segunda vaga de capacidade de geração ao largo e às plataformas de compensação transfronteiras; e) Integração setorial: no que respeita ao acoplamento de setores, as interfaces entre a rede de eletricidade e os diversos setores, como os setores dos transportes, do aquecimento e do gás, são tidas em conta por meio da inclusão de pressupostos sobre veículos elétricos, bombas de calor e capacidades de geração de unidades de gás térmico, respetivamente.
A fim de atender às implicações da utilização de eletricidade para gerar hidrogénio na modelização utilizada no estudo em apreço, foram adicionados eletrolisadores como consumo (flexível) de eletricidade na Bélgica e além-fronteiras.
De resto, foi prestada especial atenção à digitalização do consumo adicional de eletricidade resultante dos transportes e do aquecimento; f) Horizonte de dez anos: o estudo tem por base um horizonte de dez anos (2022-2032).
A fim de reduzir a quantidade de simulações e cálculos, não foram simuladas todas as sensibilidades e cenários para todos os anos: alguns anos fundamentais foram analisados mais aprofundadamente.
Foi aplicado um grande número de sensibilidades à Bélgica e além-fronteiras, com o intuito de atender e compreender as implicações de determinados pressupostos variáveis.
Para fins comparativos, prevê-se que a AEAR 2021 simule apenas os anos de 2025 e 2030; g) Variantes com e sem mecanismos de capacidade: em conformidade com o Regulamento Eletricidade e com a metodologia AEAR, a Elia incluiu cenários com e sem mecanismos de capacidade à escala do mercado na Europa.
(43)
As autoridades belgas afirmaram que os principais requisitos metodológicos estipulados na metodologia AEAR foram aplicados no estudo em apreço.
(44)
Nos termos do Regulamento Eletricidade, as ANAR têm de prever os cenários centrais de referência.
Estes cenários devem incluir, entre outros elementos, uma avaliação da viabilidade económica dos ativos de produção.
Por outro lado, a metodologia AEAR determina que devem ser definidos dois cenários centrais de referência: um com mecanismos de capacidade em toda a Europa e o outro sem esses mecanismos de capacidade.
(45)
Consequentemente, no Estudo de Adequação e Flexibilidade de 2021, foram explorados dois cenários centrais: a) «UE-BASE»: reflete um cenário que tem em conta mecanismos de capacidade à escala do mercado já aprovados na França, Grã-Bretanha, Polónia, Itália e Irlanda e pressupõe que os mesmos serão estabelecidos até ao final do calendário coberto pelo estudo em apreço; b) «UE-semMRC»: reflete um cenário que exclui as receitas dos mecanismos de capacidade à escala do mercado, pressupondo, portanto, que não existem mecanismos de capacidade à escala do mercado na Europa.
(46)
O Estudo de Adequação e Flexibilidade de 2021 tem em conta o contributo de todos os recursos, incluindo a produção, armazenamento de energia, integração setorial, resposta da procura e possibilidades de importação e exportação atuais e futuras e o seu contributo para o funcionamento flexível da rede.
(47)
As autoridades belgas afirmaram que a modelização dos preços máximos de compensação efetuada no Estudo de Adequação e Flexibilidade de 2021 toma em consideração todas as disposições jurídicas disponíveis, como o limite máximo de preços aplicável, a regra dos 60 % (31) prevista no Regulamento (UE) 2015/1222 da Comissão, de 24 de julho de 2015, que estabelece orientações para a atribuição de capacidade e a gestão de congestio­ namentos (32), e a Decisão n.o 04/2017 da ACER, de 14 de novembro de 2017.
(31) A Decisão n.o 04/2017 da ACER, de 14 de novembro de 2017, determina que, no caso de o preço de compensação exceder um valor de 60 % do preço máximo harmonizado de compensação relativo ao acoplamento único do mercado para o dia seguinte em pelo menos uma unidade de tempo do mercado num dia numa zona de ofertas individual ou em múltiplas zonas de ofertas, o preço máximo harmonizado de compensação deve ser objeto de um aumento de 1 000 EUR/MWh.
(32) JO L 197 de 25.7.2015, p. 24.