18.3.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 90/123
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O armazenamento é, por um lado, utilizado como meio para garantir o equilíbrio entre a quantidade de gás natural na rede e a quantidade de gás natural consumida, por exemplo em caso de rutura do aprovisionamento ou de pico de procura associada a uma vaga de frio no inverno.
Por outro lado, o armazenamento permite, com os gasodutos e os compressores, assegurar o serviço de entrega na rede de transporte, nomeadamente em caso de congestionamento.
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Os operadores de armazenamento oferecem capacidade de armazenamento aos fornecedores de gás natural presentes nos mercados retalhistas e grossistas, bem como aos operadores de redes de transporte.
A predisposição dos fornecedores de gás natural para pagar por capacidade de armazenamento é muito próxima do diferencial de preço de venda do gás natural entre o verão e o inverno («o spread»).
O nível de produção de gás natural é relativamente estável ao longo do ano, ao passo que o consumo de gás natural varia consideravelmente em função da temperatura.
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Em França existem catorze infraestruturas de armazenamento, das quais onze encontram-se em funcionamento (2), e existem três operadores de armazenamento: — A Storengy, filial a 100% da ENGIE, detém e explora doze instalações, das quais três colocadas em reserva e nove em funcionamento.
Estas últimas representam um volume útil de 102,1 TWh (isto é, 74% do total de capacidade do território); — A Teréga (anteriormente TIGF) detida pela Snam (40,5% ), a GIC (31,5% ), a EDF Investissement (18% ) e a Prédica (10% ), explora uma instalação em funcionamento que representa um volume útil de 33,1 TWh (ou seja, 24% do total de capacidade do território); — A Géométhane, detida pela Storengy (50% ), a CNP (49% ) e a Géostock (1% ), detém uma instalação em funcionamento com um volume útil de 3,3 TWh (ou seja, 2% do total de capacidade do território).
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A partir de 2009, as variações sazonais dos preços do gás natural diminuíram.
Até 2011, o diferencial era suficientemente elevado para encorajar os fornecedores a subscreverem o total da capacidade de armazenamento de gás natural.
A partir de 2011, o diferencial passou a ser insuficiente para cobrir o preço do armazenamento proposto pelos operadores (1,5 a 2 euros/MWh de diferencial para um preço de 6 a 7 euros/MWh).
Consequentemente, a capacidade de armazenamento deixou de ser completamente subscrita a partir de 2010-2011, três instalações foram colocados em exploração reduzida («colocação em reserva») em 2014-2015, ao passo que a taxa de subscrição das infraestruturas de armazenamento em funcionamento atingiu 63% em 2017-2018.
2.2.
Contexto legislativo e regulamentar (11)
Para garantir a segurança do aprovisionamento, a França introduziu, numa primeira fase, um decreto em 2014 para reforçar as obrigações dos fornecedores de gás natural de constituir reservas de gás natural (3).
Posteriormente, a França considerou que este sistema apresentava diversas deficiências e certos fornecedores de gás natural interpuseram um recurso para contestar a legalidade do decreto de 2014.
Na sequência destes desenvolvimentos, a França decidiu introduzir uma medida adaptada, a qual é objeto da presente decisão («medida em causa»).
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Além disso, o artigo 33.o da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) prevê a possibilidade de um Estado-Membro instaurar uma regulamentação das infraestruturas de armazenamento.
O armazenamento de gás natural faz também parte das medidas que os Estados-Membros podem instaurar para garantir a observância das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) nas condições previstas no referido regulamento, nomeadamente, a obrigação de garantir a segurança do aprovisionamento aos clientes nacionais assegurando, simultaneamente, um funcionamento correto e contínuo do mercado interno do gás natural.
(2) Existem doze instalações em funcionamento, se as instalações de Lussagnet e Izaute forem consideradas separadamente.
Estas instalações pertencem à Teréga e partilham determinadas instalações técnicas.
Por este motivo, por vezes são consideradas como uma única infraestrutura (por exemplo, na PPE 2019-2028) e, por vezes, como duas infraestruturas distintas (por exemplo, na PPE 2016-2023).
(3) Decreto n.o 2014-328, de 12 de março de 2014, que altera o Decreto n.o 2006-1034, de 21 de agosto de 2006, relativo às instalações subterrâneas de armazenamento de gás natural.
(4) Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 e julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE (JO L 211 de 14.8.2009, p. 94).
(5) Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2017, relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.o 994/2010 (JO L 280 de 28.10.2017, p. 1).