Jornal Oficial
L 90
da União Europeia 65.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
18 de março de 2022
Índice II
Atos não legislativos REGULAMENTOS ★
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Regulamento Delegado (UE) 2022/439 da Comissão, de 20 de outubro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam a metodologia de avaliação que as autoridades competentes devem seguir ao avaliar o cumprimento por parte das instituições de crédito e das empresas de investimento dos requisitos para utilização do Método das Notações Internas (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Regulamento de Execução (UE) 2022/440 da Comissão, de 16 de março de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Regulamento de Execução (UE) 2022/441 da Comissão, de 17 de março de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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DECISÕES ★
Decisão (UE) 2022/442 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2022, que autoriza a abertura de negociações com a Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine tendo em vista a celebração de acordos entre a União Europeia e esses países sobre normas complementares relativas ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Decisão (UE) 2022/443 do Conselho, de 3 de março de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios) (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE.
PT
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.