L 69/46
PT
Jornal Oficial da União Europeia
4.3.2022
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Além disso, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
O foco está localizado no condado de New Castle, Estado de Delaware, nos Estados Unidos, e foi confirmado em 22 de fevereiro de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
(8)
Para além disso, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de dois focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Estes focos estão localizados no condado de Greene, Estado do Indiana, nos Estados Unidos, e foram confirmados em 23 de fevereiro de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
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Adicionalmente, os Estados Unidos notificaram a Comissão da ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
O foco está localizado num terceiro estabelecimento no condado já afetado de Dubois, Estado de Indiana, nos Estados Unidos, e foi confirmado em 24 de fevereiro de 2022 por análise laboratorial (RT-PCR).
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As autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos estabeleceram zonas de controlo de 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
(11)
O Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomaram para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, e a fim de proteger o estatuto zoosanitário da União, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Canadá, do Reino Unido e dos Estados Unidos devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
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Além disso, o Reino Unido apresentou informações atualizadas sobre a situação epidemiológica no seu território relativas aos focos de GAAP confirmados num estabelecimento de aves de capoeira perto de Wrexham, País de Gales, em 2 de novembro de 2021, e num estabelecimento de aves de capoeira perto de Frinton-on-Sea, Tendring, Essex, Inglaterra, em 12 de novembro de 2021, e sobre as medidas que tomou para prevenir a propagação dessa doença.
Em especial, na sequência desse foco de GAAP, o Reino Unido aplicou uma política de abate sanitário a fim de controlar e limitar a propagação dessa doença.
Ademais, o Reino Unido concluiu as necessárias medidas de limpeza e desinfeção na sequência da aplicação da política de abate sanitário nos estabelecimentos de aves de capoeira infetadas no seu território.
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A Comissão avaliou as informações apresentadas pelo Reino Unido e concluiu que os focos de GAAP nos estabelecimentos de aves de capoeira perto de Wrexham, País de Gales, e perto de Frinton-on-Sea, Tendring, Essex, Inglaterra, foram eliminados e que deixou de existir qualquer risco associado à entrada na União de produtos à base de aves de capoeira provenientes das zonas do Reino Unido a partir das quais a entrada na União de produtos à base de aves de capoeira foi suspensa devido a esses focos.
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Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados em conformidade.
(15)
Atendendo à situação epidemiológica atual no Canadá, no Reino Unido e nos Estados Unidos no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade e ao risco elevado da sua introdução na União, as alterações a introduzir no Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.
(16)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.