24.2.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 45/1469 COMISSÃO PROJETOS-PILOTO
CAPÍTULO PP 07 — INVESTIR NAS PESSOAS, COESÃO SOCIAL E VALORES (continuação) PP 07 22
(continuação)
PP 07 22 01
(continuação) Observações
O património cultural da Europa, com toda a sua diversidade, é portador de valores importantes e múltiplos para os cidadãos europeus, as suas comunidades e o seu ambiente de vida, tanto urbano como rural.
Como tal, constitui um trunfo fundamental para o futuro da Europa.
Estabelece pontes entre o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro, ligando as pessoas, incluindo os jovens, além-fronteiras, entre culturas e gerações, e reforça o nosso sentimento de orgulho e de pertença (tanto a nível local como europeu).
Promove também a coesão e a inclusão sociais e contribui para o desenvolvimento sustentável, em especial ao desempenhar um papel fundamental na ação climática, bem como na transformação ecológica e digital do nosso modo de vida.
O êxito do Ano Europeu do Património Cultural em 2018, com a sua mobilização sem precedentes de intervenientes no domínio do património — públicos e privados — a todos os níveis e em todo o continente, incluindo nos Estados-Membros candidatos, demonstrou claramente o potencial do património cultural para sensibilizar os cidadãos para o projeto europeu e para o seu envolvimento neste projeto, com base na história e nos valores partilhados, especialmente entre as gerações mais jovens.
O projeto-piloto tem por objetivo apoiar de forma adequada e eficaz o legado do Ano Europeu do Património Cultural 2018, apoiando a criação de uma Plataforma Europeia do Património, enquanto plataforma autónoma de sensibilização e conhecimento que reúna todas as partes interessadas no domínio do património.
Funcionará sob os auspícios do grupo de peritos da Comissão em matéria de património cultural para assegurar uma ação coerente e concertada com a Comissão (DG EAC) em benefício de um diálogo e de uma ação contínuos e reforçados por parte de todas as instituições e partes interessadas da União.
Procurará também reforçar o empenho dos cidadãos (especialmente da geração jovem) relativamente ao património cultural da Europa.
Este objetivo será alcançado através da integração dos jovens em todas as atividades da plataforma.
O panorama atual das partes interessadas no domínio do património é extremamente rico e variado, mas continua a estar fragmentado e, por conseguinte, necessita de uma maior coordenação.
Deste modo, todos beneficiariam enormemente de uma plataforma permanente e dinâmica que promovesse, de forma contínua e flexível e eficaz em termos de custos, sinergias entre vários projetos (muitos dos quais financiados por programas da União), diversos programas estratégicos (da União) com impacto direto ou indireto no património cultural e várias iniciativas relacionadas com o património e boas práticas desenvolvidas pelas partes interessadas no domínio do património a todos os níveis de governação (local, regional, nacional, europeu e internacional).
Essa Plataforma Europeia do Património servirá os interesses e refletir as preocupações de todo o ecossistema do património cultural, que abarca o património cultural material, imaterial e digital, mas também criará sinergias com todos os outros domínios estratégicos pertinentes, como o ambiente, a ação climática, o desenvolvimento urbano e rural, a investigação, a inovação, a educação e as relações externas.
O principal objetivo dessa plataforma consistirá em agregar vozes, forças e recursos — públicos e privados — em benefício de uma abordagem holística e integrada das políticas relativas ao património cultural a todos os níveis, nomeadamente a nível da União, e garantir que todas as políticas e prioridades pertinentes a nível nacional e da União integrem devidamente uma dimensão do património cultural.
Ao fazê-lo, uma tal plataforma respeitará as seguintes prioridades transversais: — Inclusão, diversidade e igualdade, nomeadamente dirigindo-se aos jovens através de campanhas de comunicação, projetos apelativos e de capacitação, bem como de oportunidades de formação; — Transformação ecológica e luta contra as alterações climáticas, nomeadamente através da mobilização das partes interessadas do âmbito do património cultural para abordar o tema mais premente das alterações climáticas e do património cultural, tanto enquanto ameaça para o património cultural como enquanto oportunidade para desenvolver medidas de adaptação e atenuação.