24.2.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 45/1415 COMISSÃO PROJETOS-PILOTO
CAPÍTULO PP 02 — INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EUROPEUS (continuação) PP 02 21
(continuação)
PP 02 21 05
(continuação) Volvido um ano sobre o início da pandemia de COVID-19 – com todas as consequências socioeconómicas que dela decorreram para além da devastadora perda de vidas –, os seus impactos são evidentes, como, nomeadamente no que diz respeito ao mercado de trabalho, a transição para uma cultura de trabalho à distância.
Caso determinados aspetos dos modelos de teletrabalho se mantenham, tanto no setor público como no setor privado, um número considerável de pessoas e famílias poderá ponderar instalar-se em zonas rurais, a fim de beneficiar de uma melhor qualidade do ar, de um contacto mais estreito com a natureza e de um ambiente mais calmo e menos ruidoso.
A escolha destas pessoas dependerá fortemente de poderem ou não contar com uma mobilidade que não dependa necessariamente da utilização do automóvel particular para se poderem deslocar para a zona urbana por motivos profissionais ou para satisfazerem as necessidades básicas da vida quotidiana no território da região.
Tudo isto – aliado às necessidades com que a população atualmente a viver em zonas rurais já se depara para poder levar a cabo as suas atividades económicas e, simultaneamente, reduzir a sua pegada de carbono –, exige novas soluções sustentáveis a nível rural que utilizem e desenvolvam ainda mais as opções de mobilidade inteligente e partilhada.
Estas poderiam também ser de extrema utilidade tendo em conta a crescente procura de ecoturismo rural, em que o recurso ao modo de viagem mais sustentável para chegar ao destino e circular no interior da região representa uma componente natural.
À luz destas considerações, é fundamental, do ponto de vista das políticas públicas,estar ciente do cenário tal como se apresenta atualmente e da dupla oportunidade que este representa, tanto no sentido de atenuar como até mesmo de inverter a atual tendência de êxodo rural, que agravou os desequilíbrios territoriais entre os nós urbanos e as zonas remotas, assegurando simultaneamente que os transportes rurais – hoje em dia fortemente dependentes dos combustíveis fósseis –, contribuam com a sua quota-parte para os esforços a envidar com celeridade no sentido de reduzir as emissões, tal como exigidos pela Lei Europeia em matéria de Clima.
Neste contexto, é importante sublinhar que o setor dos transportes representa um quarto das emissões globais, sendo, de facto, o principal setor que, nas últimas décadas, não logrou reduzir as emissões, o que significa que o projeto, em cada uma das suas componentes, é crucial e, em particular, fomentar a transferência modal.
Embora mantendo a necessidade de objetivos estruturais e de iniciativas concretas conexas, tal como apresentadas na proposta original (ou seja, nomeadamente, aumentar a disponibilidade e a conectividade com transportes públicos e linhas de transporte pendulares, bem como as soluções coordenadas de cooperação para aumentar a frequência de passagem em regiões montanhosas com aldeias dispersas) e, em particular, de promover as oportunidades que a digitalização e a transição digital oferecem em termos de viagens porta a porta e de mobilidade sustentável e inteligente, como, por exemplo, bicicletas elétricas partilhadas ou a partilha de automóveis também a nível rural, é igualmente possível promover estas últimas através de soluções criativas simples, como a difusão dos «Mitfahrerbänke» (bancos de co-passageiros), apoiadas pelo programa LEADER.
Trata-se, de facto, de simples bancos concebidos e colocados estrategicamente nas aldeias, para facilitar o caminho ou a circulação ao longo de itinerários raramente percorridos pelos transportes públicos, oferecendo soluções de mobilidade estrutural e pontual (por exemplo, relacionadas com o ecoturismo), desta forma promovendo a cultura de mobilidade partilhada e, assim, a proteção do ambiente.
Em conclusão, para além das ideias para eventuais adendas concretas, é importante garantir a continuidade deste projeto-piloto, uma vez que o processo político da UE em matéria de mobilidade sustentável nas zonas rurais ainda se encontra numa fase inicial.
Por conseguinte, o projeto-piloto continuará a centrar-se na interligação das necessidades em matéria de mobilidade com os projetos já em curso, como as «aldeias inteligentes», «SMARTA» , entre outros, e colocará o enfoque sobretudo no potencial de recuperação das zonas rurais e remotas no período pós-COVID-19.
Tal como acima referido, deve manter-se inalterado o seu objetivo de analisar a melhor forma de organizar e de desenvolver as zonas rurais com as soluções de mobilidade que lhes são próprias, a fim de as ligar de modo harmonioso e sustentável com as aglomerações urbanas mais próximas, bem como com as aldeias vizinhas.
Neste sentido, a história de sucesso dos planos de mobilidade urbana sustentável poderia servir de inspiração para ponderar o estabelecimento de um equivalente rural dos planos de mobilidade rural sustentável e inclusiva.