L 45/1412
PT
Jornal Oficial da União Europeia
24.2.2022
COMISSÃO PROJETOS-PILOTO
CAPÍTULO PP 02 — INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS EUROPEUS (continuação) PP 02 21
(continuação)
PP 02 21 03
(continuação) Ao mesmo tempo, os prestadores, em especial as PME e as empresas em fase de arranque europeias que oferecem tecnologias de ponta respeitadoras do ambiente ou soluções inovadoras, seriam reconhecidos como parceiros de confiança na implementação de soluções digitais modernas nos serviços públicos.
O projeto deve ser desenvolvido utilizando as normas mais recentes em matéria de conceção de serviços e em diálogo com um vasto leque de partes interessadas, incluindo organismos públicos e PME de toda a União.
Tal permitiria apoiar a modernização das administrações públicas em toda a União, redobrando os esforços para alcançar a transição ecológica da Europa através de uma adoção mais eficiente de soluções inovadoras.
Trata-se também de um instrumento importante para garantir a participação dos cidadãos da União.
Esta iniciativa visa igualmente apoiar o objetivo da Comissão de estimular uma transformação digital em benefício de todos, incluindo os cidadãos e as empresas.
Se for plenamente aplicado, o projeto contribuirá de forma positiva para a realização dos seguintes objetivos da União: a) estratégia digital, b) nova estratégia para as PME, c) estratégia industrial e d) Pacto Ecológico Europeu.
Esta iniciativa constitui igualmente um contributo importante para o novo plano de ação em matéria de administração pública em linha, cujos trabalhos preparatórios já estão em curso, e permite dar resposta às crescentes necessidades digitais.
A plataforma inovadora GovTech e as soluções oferecidas por empresas eficientes do ponto de vista dos custos e respeitadoras do ambiente contribuirão para a recuperação económica da União, que se reveste de importância crucial no contexto pós-COVID-19.
O projeto-piloto alcançará os seus objetivos, combinando atividades do topo para a base, atividades da base para o topo e investigação direta dos pontos de vista dos cidadãos.
Atividades do topo para a base: Esta ação visa uma colaboração com a administração pública no quadro de um exercício prospetivo destinado a promover o alinhamento das suas estratégias e dos roteiros para a aplicação das soluções digitais.
Deste modo, o projeto apoiará a racionalização dos serviços públicos e contribuirá para a transição sustentável da Europa.
Será utilizada uma abordagem baseada na elaboração de hipóteses, combinada com a partilha de histórias de sucesso, a fim de destacar a dinâmica de um ecossistema em rápida evolução.
Deverá também identificar os casos em que a utilização e a aquisição conjunta de soluções digitais pelas administrações públicas podem criar novas oportunidades para as PME e as empresas em fase de arranque.
Esta análise apoiará os esforços no sentido de utilizar soluções digitais na administração pública para atingir os objetivos estratégicos da União, incluindo a luta contra as alterações climáticas e a promoção da transição digital.
Atividades da base para o topo: Esta ação visa utilizar o ecossistema GovTech em rápido crescimento para recolher ideias que possam ajudar as administrações públicas a adotar soluções digitais.
Apoiará o desenvolvimento ou a utilização de uma plataforma comum para enfrentar os desafios de forma conjunta e permitir que outras administrações públicas deem o seu contributo ou façam parte de um consórcio envolvido num determinado problema e obtenham soluções dos prestadores.
Na fase-piloto, a ação deverá centrar-se em ideias que permitam apoiar um ou vários objetivos da União mencionados nos documentos estratégicos apresentados pela Comissão em 2020.
Por exemplo: o desafio da inovação digital, lançado pelo projeto-piloto «Reutilização de normas digitais para apoiar o setor das PME» e aprovado no âmbito do orçamento de 2019, pode ser utilizado como fonte de inspiração, dado que este formato demonstrou a sua eficácia ao envolver um vasto ecossistema de intervenientes e ao reunir ideias inovadoras (*).