PT
L 33/10
Jornal Oficial da União Europeia
15.2.2022
ANEXO I
O anexo I (parte 21) é alterado do seguinte modo: 1)
O índice passa a ter a seguinte redação: «Índice 21.1 Autoridade competente 21.2 Âmbito SECÇÃO A — REQUISITOS TÉCNICOS SUBPARTE A — DISPOSIÇÕES GERAIS 21.A.1
Âmbito
21.A.2
Ações a realizar por outra pessoa que não o requerente ou titular de um certificado
21.A.3A Sistema de comunicação 21.A.3B Diretivas de aeronavegabilidade 21.A.4
Coordenação entre o projeto e a produção
21.A.5
Arquivamento de registos
21.A.6
Manuais
21.A.7
Instruções para a aeronavegabilidade permanente
21.A.9
Acesso e investigação
SUBPARTE B — CERTIFICADOS-TIPO E CERTIFICADOS-TIPO RESTRITOS 21.A.11 Âmbito 21.A.13 Elegibilidade 21.A.14 Prova de capacidade 21.A.15 Requerimento 21.A.19 Alterações que exigem um novo certificado-tipo 21.A.20 Demonstração da conformidade com a fundamentação da certificação de tipo, a fundamentação da certificação dos dados de adequação operacional e os requisitos de proteção ambiental 21.A.21 Requisitos para a emissão de um certificado-tipo ou de um certificado-tipo restrito 21.A.31 Projeto de tipo 21.A.33 Inspeções e ensaios 21.A.35 Ensaios de voo 21.A.41 Certificado-tipo 21.A.44 Obrigações do titular 21.A.47 Transmissibilidade 21.A.51 Prazo e continuidade da validade 21.A.62 Disponibilidade de dados de adequação operacional 21.A.65 Integridade contínua estrutural das estruturas de aviões