L 28/14
ANEXO
O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 é alterado do seguinte modo: 1) É inserida a seguinte entrada no quadro 1 (Novos alimentos autorizados):
«Formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor)
Condições em que o novo alimento pode ser utilizado
Categoria especificada de alimentos
Níveis máximos (g/100 g) 1.
Consoante a forma utilizada, a desig­ nação do novo alimento a utilizar na (comercializadas como tal ou rotulagem dos géneros alimentícios reconstituídas de acordo com que o contenham deve ser “tenébrio as instruções) Congelado
Desidratado ou em pó
10
30 15
15 10
30
15
30
15
30 15
10 10
40 80 20 40 1
20 50 5 20 1
30
10
40
30
2.
A rotulagem dos géneros alimentí­ cios que contenham as formas con­ gelada, desidratada ou em pó de tené­ brio (larvas de Tenebrio molitor) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com aler­ gias conhecidas aos crustáceos e seus produtos e aos ácaros.
Essa declara­ ção deve figurar o mais próximo pos­ sível da lista de ingredientes.
Proteção de dados
Autorizado em 1 de março de 2022.
Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.
Requerente: Fair Insects BV, Industriestraat 3, 5107 NC Dongen, Países Baixos.
Durante o período de proteção de dados, só a Fair Insects BV está autorizada a colocar o novo alimento no mercado da União, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Fair Insects BV.
Termo do período de proteção de dados: 1 de março de 2027.»
9.2.2022
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(larvas de Tenebrio molitor) congela­ do”, “tenébrio (larvas de Tenebrio mo­ litor) desidratado” ou “tenébrio (lar­ vas de Tenebrio molitor) em pó”.
Outros requisitos
Jornal Oficial da União Europeia
Formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) Pães e pãezinhos multicereais; bolachas salgadas e gressinos Barras de cereais Produtos à base de massas alimentícias secas; pratos à base de massas alimentícias (exceto massas alimentícias tufadas secas); piza e e pratos similares Produtos à base de massas alimentícias recheadas secas Pré-misturas (secas) para produtos de panificação e pastelaria Molhos Pratos à base de batatas ou leguminosas Soro de leite em pó Sucedâneos de carne Sopas e saladas Batatas fritas Bebidas semelhantes à cerveja; bebidas alcoólicas mistas; misturas para bebidas alcoólicas Produtos de confeitaria à base de chocolate Frutos de casca rija, sementes de oleaginosas e grão-de-bico
Requisitos específicos de rotulagem adicionais
PT
Novo alimento autorizado