31.1.2022
3.5.3.2.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 20/227
Solar térmica Calor proveniente de radiação solar (luz solar) explorada para fins de energia útil.
Inclui, por exemplo, centrais solares termoelétricas e sistemas ativos para a produção de água quente sanitária ou para aquecimento de espaços dos edifícios.
Esta produção de energia é o calor disponível ao meio de transferência do calor, ou seja, a energia solar incidente menos as perdas óticas e as dos coletores.
A energia solar captada por sistemas passivos para aquecimento, arrefecimento e iluminação de edifícios não deve ser incluída; apenas a energia solar em relação aos sistemas ativos deve ser incluída.
3.5.4.
DAS MARÉS, DAS ONDAS, DOS OCEANOS
Energia mecânica derivada do movimento das marés e das ondas ou das correntes oceânicas, explorada para a produção de eletricidade.
3.5.5.
EÓLICA
Energia cinética do vento explorada para a produção de eletricidade em turbinas eólicas.
A energia eólica é um agregado de produto igual à soma da energia eólica on-shore e da energia eólica offshore.
3.5.5.1.
Energia eólica on-shore Produção de eletricidade por energia eólica em locais situados em terra (no interior, incluindo lagos e outras massas de água situadas no interior).
3.5.5.2.
Energia eólica offshore Produção de eletricidade em locais situados no mar (por exemplo, mar, oceano e ilhas artificiais).
Em relação à produção de energia eólica offshore fora das águas territoriais do país em causa, todas as instalações situadas na zona económica exclusiva de um país devem ser tidas em conta.
3.5.6.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS (PORÇÃO NÃO RENOVÁVEL)
Resíduos de origem não renovável industrial queimados diretamente em instalações específicas para fins energéticos significativos.
A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
Os resíduos incinerados sem qualquer valorização energética estão excluídos.
A parte renovável dos resíduos industriais deve ser comunicada na categoria de biocombustíveis que melhor a descreve.
3.5.7.
RESÍDUOS MUNICIPAIS:
Resíduos produzidos pelos agregados familiares, hospitais e setor terciário (em geral, todos os resíduos que se assemelhem a resíduos domésticos) queimados diretamente em instalações específicas para fins energéticos significativos.
A quantidade de combustível utilizada deve ser declarada na base do poder calorífico inferior.
Os resíduos incinerados sem qualquer valorização energética estão excluídos.
Os resíduos municipais são um agregado de produto igual à soma dos resíduos municipais renováveis e dos resíduos municipais não renováveis.
3.5.7.1.
Resíduos municipais renováveis A parte dos resíduos municipais com origem biológica.
3.5.7.2.
Resíduos municipais não renováveis A parte dos resíduos municipais com origem não biológica.
3.5.8.
BIOCOMBUSTÍVEIS
Os biocombustíveis são um agregado de produto igual à soma de biocombustíveis sólidos, biogás e biocombustíveis líquidos.
Os biocombustíveis utilizados para fins não energéticos estão excluídos do âmbito das estatísticas da energia (por exemplo, a madeira utilizada para a construção ou como mobiliário, biolubrificante para a lubrificação do motor e biobetume utilizado para na pavimentação de estradas).
3.5.8.1.
Biocombustíveis sólidos Abrange as matérias orgânicas sólidas, não fósseis, de origem biológica (também conhecidas como biomassa) que podem ser utilizadas como combustível para a produção de calor ou de eletricidade.
Os biocombustíveis sólidos são um agregado de produto igual à soma de carvão vegetal, madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos, licor negro, bagaço, resíduos animais, outras matérias vegetais e resíduos e parte renovável dos resíduos industriais.