31.1.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 20/211
— Produtos provenientes de outras fontes: Petróleo e produtos petrolíferos — Produtos provenientes de outras fontes: Gás natural — Produtos provenientes de outras fontes: Energias renováveis 2.1.4.
IMPORTAÇÕES/EXPORTAÇÕES
Salvo especificação em contrário, as «importações» referem-se à origem última (o país no qual o produto energético foi produzido) para utilização no país e as “exportações” ao último país de consumo do produto energético produzido.
As quantidades são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento.
Se não for possível indicar qualquer origem ou destino, pode utilizar-se “Não especificado/Outro”.
2.1.5.
BANCAS MARÍTIMAS INTERNACIONAIS
Quantidades de combustíveis fornecidas a navios de todos os pavilhões envolvidos na navegação internacional.
A navegação internacional pode ter lugar no mar, em lagos e vias navegáveis interiores, e em águas costeiras.
Excluem-se: — o consumo de navios dedicados à navegação nacional.
A distinção nacional/internacional deve ser determinada com base no porto de partida e no porto de chegada e não pelo pavilhão ou nacionalidade do navio; — o consumo de embarcações de pesca; — o consumo de forças militares.
2.1.6.
AVIAÇÃO INTERNACIONAL
Quantidades de combustível fornecidas a aeronaves para a aviação internacional.
A distinção interna/ /internacional deve ser determinada com base nos lugares de partida e aterragem e não pela nacionalidade da linha aérea.
Exclui os combustíveis utilizados por linhas aéreas para os seus veículos rodoviários (a incluir em «Não especificado noutras posições – Transportes») e a utilização militar de carburantes para aviões (a incluir em “Não especificado noutras posições – Outro”).
2.1.7.
VARIAÇÕES DE STOCKS
Diferença entre o nível de stocks inicial e o nível de stocks final para os stocks detidos no território nacional.
Salvo especificação em contrário, um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo.
2.1.8.
STOCKS INICIAIS E FINAIS TOTAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL
Todos os stocks no território nacional, incluindo os stocks detidos pelos poderes públicos, por grandes consumidores ou por organismos de armazenagem, stocks a bordo de navios de alto mar com destino ao país, stocks em áreas sob controlo aduaneiro e stocks detidos em nome de outrem, ao abrigo de acordos governamentais bilaterais ou não.
“Iniciais” e “finais” referem-se, respetivamente, ao primeiro e ao último dia do período de referência.
O stock inclui as quantidades mantidas em todos os tipos de instalações de armazenagem especiais, quer de superfície quer subterrâneos.
2.1.9.
UTILIZAÇÃO DIRETA
Petróleo (petróleo bruto e produtos petrolíferos) utilizado diretamente sem tratamento em refinarias de petróleo.
Inclui o petróleo bruto queimado para a produção de eletricidade.
2.1.10.
PRODUTOS PRIMÁRIOS RECEBIDOS
Inclui as quantidades de petróleo bruto nacional ou importado (incluindo os condensados) e os LGN (2) nacionais utilizados diretamente sem serem tratados numa refinaria de petróleo e as quantidades de retornos da indústria petroquímica que, embora não sendo combustíveis primários, sejam utilizados diretamente.
2.1.11.
PRODUÇÃO BRUTA DAS REFINARIAS
Produção de produtos acabados numa refinaria ou instalação de mistura.
Exclui as perdas nas refinarias, mas inclui o combustível das refinarias.
(2) Líquidos de gás natural.