21.1.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 14/3
ANEXO
Descrição das mercadorias
Classificação (Código NC)
Fundamentos
(1)
(2)
(3)
Artigos constituídos por um tecido tubular de malha elástica (fibras sintéticas combinadas com um fio de borracha), em forma de anéis com um diâmetro de aproximadamente 4,5 cm e uma largura de aproximadamente 2 cm (quando desenrolados).
6117 80 10
A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, pelas Notas 7 b) e 10 da Secção XI e pelo descritivo dos códigos NC 6117, 6117 80 e 6117 80 10.
Os artigos são tricotados em forma tubular e cortados a uma largura (pré-programada) definida (2 cm).
Devido ao fio de borracha contido no tecido elástico, os bordos dos artigos enrolam, o que lhes confere a forma de elásticos para cabelo, prontos a ser utilizados.
Ver imagens (*)
Os artigos encontram-se no estado acabado e são obtidos tricotando um tecido tubular e cortando-o a uma largura definida para obter um anel elástico, pronto a ser utilizado [ver Nota 7 b) da Secção XI].
Tendo em conta a sua natureza têxtil, os artigos devem ser considerados como um acessório de vestuário confecionado, tal como, por exemplo, os xales, echarpes, lenços de pescoço, mantilhas, gravatas e laços.
Mais refere a Nota 10 da Secção XI que os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha são classificados nesta secção.
Exclui-se a classificação na posição 9615, uma vez que os artigos desta posição são geralmente de plástico, marfim, osso, chifre, carapaça de tartaruga, metal, etc.
[ver também a Nota Explicativa do Sistema Harmonizado relativa à posição 9615 3) e a Nota Explicativa da Nomenclatura Combinada relativa à posição 9615] Por conseguinte, os artigos classificam-se no código NC 6117 80 10 como acessórios de vestuário, confecionados, de malha elástica e de malha com borracha.
(*) As imagens destinam-se a fins meramente informativos.