L 8/172
4:
Jornal Oficial da União Europeia
PT
13.1.2022
Impacto da pesca nos recursos biológicos marinhos
Quadro 4.1 — Stomach sampling and analysis (amostragem e análise dos conteúdos estomacais) Observação geral: este quadro, que dá cumprimento ao artigo 5.o, n.o 2, alínea b), e ao artigo 6.o, n.o 3, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1004, bem como ao capítulo II, ponto 4.3, do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE, destina-se a especificar o plano de amostragem para recolher e analisar o conteúdo do estômago.
Field name (nome do campo)
Description (descrição)
MS (E-M)
Utilize o código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo, «DEU».
Ver «MS» (E-M) na MasterCodeList.
Implementation year (ano de execução)
Indique o ano em que a atividade será executada.
Insira uma linha por ano de execução e inclua todos os anos do período do plano de trabalho.
Region (região)
Ver «Regions» (regiões) na MasterCodeList.
Se a informação disser respeito a todas as regiões, utilize o código «all regions» (todas as regiões).
RFMO/RFO/IO (ORGP/ORP/OI)
Indique o acrónimo da organização regional de gestão das pescas (ORGP), da organização regional de pesca (ORP) ou das organizações internacionais (OI) competentes em matéria de gestão/aconselhamento relativamente à espécie/unidade populacional.
Ver «RFMO/RFO/IO» (ORGP/ORP/OI) na MasterCodeList.
Não havendo uma ORGP, ORP ou OI competente, indique «NA» (não aplicável).
Area(s) covered (zonas cobertas)
Indique as zonas cuja cobertura está planeada.
Para os inquéritos obrigatórios, a zona deve ser a mesma que a indicada no quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE.
Observation observação)
de
Indique o tipo de atividade de observação utilizada para recolher dados para o tipo de regime de amostragem especificado.
Ver «Observation type» (tipo de observação) na MasterCodeList.
Sampling scheme type (tipo de regime de amostragem)
Indique o tipo de regime de amostragem utilizado.
Ver «Sampling scheme type» (tipo de regime de amostragem) na MasterCodeList.
A referência aos tipos de regime de amostragem deve ser coerente em todos os quadros em que figura esta coluna.
Cada tipo de regime de amostragem deve ser comunicado numa linha separada.
Sampling scheme identifier (identificador de regime de amostragem)
Indique um nome único (texto livre) para identificar cada combinação de «Observation type» * «Sampling scheme type» (tipo de observação * tipo de regime de amostragem) Utilize referências idênticas nas caixas de texto e no anexo 1.1.
No caso dos inquéritos obrigatórios de investigação no mar, utilize o acrónimo do quadro 1 do anexo da decisão de execução relativa ao programa plurianual da UE — ver «Mandatory survey at sea» (inquérito obrigatório no mar) na MasterCodeList.
Regional work plan name (nome do plano de trabalho regional)
Indique o nome do plano de trabalho regional em vigor, se o houver.
Utilize um acrónimo, se existir.
Indique «N» (não), se não se aplicar nenhum plano de trabalho regional.
Time period (quarter) (período — trimestre)
Indique o período (trimestres, separados por vírgula se mais do que um) que o seu Estado-Membro prevê cobrir.
Caso se aplique um plano regional de amostragem de conteúdos estomacais, remeta para esse plano.
Species for stomach sampling (espécies a submenter a amostragem de conteúdos estomacais)
Indique o nome científico das espécies para as quais está planeada uma amostragem de conteúdos estomacais.
Recorra aos nomes das espéces constantes do quadro 1 do anexo da decisão delegada relativa ao programa plurianual da UE.
Expected number of stomachs (número previsto de estômagos)
Indique o número previsto de amostras de estômagos com base no protocolo de amostragem.
(por exemplo, se o protocolo mencionar cinco peixes por classe de comprimento para uma espécie, estime o número de classes de comprimento que se pode esperar obter para essa espécie com base nos anos anteriores e multiplique-o por cinco).
Na falta de um protocolo de amostragem de conteúdos estomacais, justifique na coluna «WP comments» (observações do PT) o número esperado de estômagos a recolher.
type
(tipo