13.1.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 8/127
(7)
Adicionalmente, o Reino Unido notificou a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Os focos estão localizados perto de Middleton-in-Teesdale, County Durham, Durham, em Inglaterra, perto de Pocklington, East Yorkshire, East Riding of Yorkshire, em Inglaterra, e perto de Alford, East Lindsey, Lincolnshire, em Inglaterra, e foram confirmados em 15 de dezembro de 2021 por análise laboratorial (RT-PCR).
(8)
Ademais, o Reino Unido notificou a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Os focos estão localizados perto de Market Bosworth, Hinckley & Bosworth, Leicestershire, em Inglaterra, e perto de Wem, North Shropshire, Shropshire, em Inglaterra, e foram confirmados em 16 de dezembro de 2021 por análise laboratorial (RT-PCR).
(9)
Além disso, o Reino Unido notificou a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Os focos estão localizados perto de Alford, East Lindsey, Lincolnshire, em Inglaterra, e perto de Thirsk, Hambleton, North Yorkshire, em Inglaterra, e foram confirmados em 17 de dezembro de 2021 por análise laboratorial (RT-PCR).
(10)
Além do mais, o Reino Unido notificou a Comissão da ocorrência de focos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
Os focos estão localizados perto de Alford, East Lindsey, Lincolnshire, em Inglaterra, e perto de Helsby, Cheshire West & Chester, Cheshire, em Inglaterra, e foram confirmados em 19 de dezembro de 2021 por análise laboratorial (RT-PCR).
(11)
Adicionalmente, o Reino Unido notificou a Comissão da ocorrência de um foco de gripe aviária de alta patogenicidade em aves de capoeira.
O foco está localizado perto de Helsby, Cheshire West & Chester, Cheshire, em Inglaterra, e foi confirmado em 23 de dezembro de 2021 por análise laboratorial (RT-PCR).
(12)
As autoridades veterinárias do Reino Unido estabeleceram uma zona de controlo de 10 km em redor dos estabelecimentos afetados e aplicaram uma política de abate sanitário para controlar a presença da gripe aviária de alta patogenicidade e limitar a propagação dessa doença.
(13)
O Reino Unido apresentou à Comissão informações sobre a situação epidemiológica no seu território e sobre as medidas que tomou para prevenir a propagação da gripe aviária de alta patogenicidade.
Essas informações foram avaliadas pela Comissão.
Com base nessa avaliação, não deve continuar a ser autorizada a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça a partir das áreas submetidas a restrições estabelecidas pelas autoridades veterinárias do Reino Unido devido aos recentes focos de gripe aviária de alta patogenicidade.
(14)
Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 devem, portanto, ser alterados em conformidade.
(15)
Atendendo à situação epidemiológica atual no Reino Unido no que diz respeito à gripe aviária de alta patogenicidade, as alterações a introduzir no Regulamento de Execução (UE) 2021/404 pelo presente regulamento devem produzir efeitos com caráter de urgência.
(16)
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o Os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.