6.1.2022
1C011
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 3/57
a. (continuação) Nota técnica: O teor natural de háfnio no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.
Nota: Os metais ou ligas especificados em 1C011.a. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encap­ sulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio. b.
Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue: 1.
Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em massa; 2.
Ligas de boro com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em massa; Nota: Os metais ou ligas especificados em 1C011.b. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encap­ sulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio. c.
Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4); d.
Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7).
N.B. Ver também a Lista de Material de Guerra para os pós metálicos misturados com outras substâncias para formar uma mistura formulada para fins militares.
1C012
Materiais, como se segue: Nota técnica: Estes materiais são normalmente utilizados para fontes de calor nucleares. a.
Plutónio sob qualquer forma, com um teor do isótopo plutónio-238 superior a 50 % em massa; Nota: 1C012.a. não abrange: a.
Exportações com um teor de plutónio igual ou inferior a 1 g; b.
Exportações de 3 "gramas efetivos" ou menos, quando contidas em elementos sensores de instrumentos. b.
Neptúnio-237 "previamente separado", sob qualquer forma.
Nota: 1C012.b. não abrange exportações com um teor de neptúnio-237 igual ou inferior a 1 g.
1C101
Materiais e dispositivos que reduzam parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas, não especificados em 1C001 e utilizáveis em ‘mísseis’, subsistemas de "mísseis", ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.
Nota 1: 1C101 abrange: a.
Materiais estruturais e revestimentos especialmente concebidos para uma reduzida refletividade ao radar; b.
Revestimentos, incluindo tintas, especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou por medida, nas regiões de micro-ondas infravermelha ou ultravioleta do espetro eletromagnético.
Nota 2: 1C101 não abrange os revestimentos especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.
Nota técnica: Em 1C101, por ‘mísseis’ entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.
1C102
Materiais de carbono-carbono pirolisado ressaturado concebidos para os veículos lançadores espaciais espe­ cificados em 9A004 ou para os foguetes-sonda especificados em 9A104.