6.1.2022
8A001
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 3/223
(continuação) a.
Veículos submersíveis tripulados com cabo de ligação, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m; b.
Veículos submersíveis tripulados sem cabo de ligação, com qualquer das seguintes características: 1.
Concebidos para ‘funcionamento autónomo’ e com uma capacidade de elevação de: a.
10 % ou mais do seu peso no ar; e b.
15 kN ou mais; 2.
Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m; ou 3.
Com todas as seguintes características: a.
Concebidos para ‘funcionamento autónomo’ contínuo durante 10 ou mais horas; e b.
‘Raio de ação’ igual ou superior a 25 milhas náuticas; Notas técnicas: 1.
Para efeitos de 8A001.b., por ‘funcionamento autónomo’ entende-se totalmente submersos, sem snorquel, com todos os sistemas em funcionamento e deslocando-se à velocidade mínima a que o submersível é capaz de controlar dinamicamente com segurança a profundidade utilizando apenas os estabilizadores, sem necessidade de recurso a um navio de apoio ou a uma base de apoio à superfície, no fundo do mar, ou em terra e com um sistema de propulsão para utilizar em submersão ou à superfície. 2.
Para efeitos de 8A001.b., por ‘raio de ação’ entende-se metade da distância máxima em que um veículo submersível é capaz de ‘funcionamento autónomo’. c.
Veículos submersíveis não tripulados, como se segue: 1.
Veículos submersíveis não tripulados com qualquer das seguintes características: a.
Concebidos para determinarem uma trajetória relativamente a um referencial geográfico sem assistência humana em tempo real; b.
Transmissão de dados ou comando por via acústica; ou c.
Transmissão de dados ou comando por cabo ótico de comprimento superior a 1 000 m; 2.
Veículos submersíveis não tripulados, não especificados em 8A001.c.1, com todas as seguintes características: a.
Concebidos para funcionar com um cabo de ligação; b.
Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1 000 m; c.
Com qualquer das seguintes características: 1.
Concebidos para autopropulsão por meio de motores de propulsão ou impulsores especificados em 8A002.a.2.; ou 2.
Transmissão de dados por cabo de fibras óticas; d.
Não utilizado;