C 495/36
PT
Jornal Oficial da União Europeia
29.12.2022
Vários setores, entre eles as indústrias com utilização intensiva de energia, como o cimento, o ferro e o aço, o alumínio, a pasta de papel e o papel e as refinarias, bem como a agricultura, têm emissões inerentes a processos resultantes dos próprios processos de produção.
A captura e o armazenamento de carbono, ou a captura e utilização de carbono, podem dar um contributo fundamental para a redução das emissões destes setores.
Além disso, podem ajudar a remover o CO2 da atmosfera através de remoções de carbono, como a bioenergia associada à captura e armazenamento de carbono (BECCS) e através da captura direta do ar e armazenamento de carbono (DACCS).
A implantação da BECCS deve ser abordada nos PNEC atualizados, tendo plenamente em conta os limites e a disponibilidade de biomassa sustentável.
Caixa 6: Fixação de objetivos, metas e contributos para a captura e o armazenamento de carbono.
Os Estados-Membros são convidados a fornecer as seguintes informações: — a projeção anual agregada das emissões inerentes aos processos que terão de ser reduzidas através da captura de CO2, — o CO2 biogénico e direto na atmosfera anual que estará disponível para armazenamento geológico de CO2, — a capacidade de armazenamento geológico de CO2 que pode ser disponibilizada anualmente em termos operacionais, — a capacidade anual de armazenamento de CO2 que pode ficar disponível no final da exploração dos reservatórios de hidrocarbonetos, — a infraestrutura de transporte de CO2 prevista, — o apoio financeiro público disponível para investimentos na captura, no transporte e no armazenamento de CO2, — quaisquer outras medidas de apoio à implantação de possibilidades de armazenamento geológico de CO2 a longo prazo.
2.6
Promover a dimensão da investigação, inovação e competitividade Com base na avaliação de 2020 dos PNEC iniciais (64) e tendo em conta as atuais circunstâncias geopolíticas e os recentes desenvolvimentos políticos, os Estados-Membros são convidados a reforçar a dimensão da investigação, inovação e competitividade nos seus planos atualizados.
Para que a via de investigação e inovação (I&I) no domínio das energias limpas e das tecnologias hipocarbónicas seja bem-sucedida, é necessário contar com um número suficiente de peritos e empresários, apoiados pela utilização sinérgica de programas da UE, nacionais e regionais.
A fim de reforçar a competitividade da UE e cumprir os objetivos do Pacto Ecológico, é fundamental estabelecer metas e objetivos nacionais claros em matéria de I&I para 2030 (e, se aplicável, para 2050), uma maior cooperação entre os Estados-Membros e um acompanhamento contínuo das atividades nacionais de I&I. Estes elementos são também essenciais para colmatar o fosso entre a I&I e a aceitação pelo mercado, reforçar a competitividade da UE e, finalmente, conduzir a uma implantação acelerada das tecnologias que se espera virem a ter impacto nos objetivos do Pacto Ecológico.
As estratégias de I&I devem também abranger e fomentar os aspetos transdisciplinares não tecnológicos que são de importância crucial para acelerar as transições ecológica e energética, para estimular a mudança de comportamentos e as escolhas de estilos de vida respeitadores do clima, e para promover inovações institucionais, de governação e políticas com vista a criar condições favoráveis a uma transformação com impacto neutro no clima.
Os planos nacionais atualizados devem descrever os objetivos e as políticas dos Estados-Membros para facilitar a expansão do fabrico de tecnologias, equipamentos e componentes hipocarbónicos disponíveis no mercado (por exemplo, refletindo a situação atual e as tendências dos investimentos e do valor acrescentado) no seu território, bem como os seus objetivos e políticas para alcançar este objetivo através de esforços de diversificação em países terceiros.
O plano REPowerEU especifica que a sua consecução exige a diversificação do aprovisionamento em equipamento de energias renováveis e matérias-primas essenciais, a redução das dependências setoriais, a superação dos estrangulamentos da cadeia de aprovisionamento e a expansão da capacidade de produção de tecnologias de energia limpa na UE.
Os PNEC atualizados devem refletir melhor as necessidades relacionadas com as capacidades de fabrico e as cadeias de valor industriais nas principais tecnologias energéticas hipocarbónicas.
(64) Avaliação a nível da UE dos planos nacionais em matéria de energia e clima – Impulsionar a transição ecológica e promover a recuperação económica através do planeamento integrado no domínio da energia e do clima.