9.12.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 469/11
b) Desenvolver currículos centrados no aprendente e baseados em pedagogias inclusivas e relacionais, e permitir formas diversificadas e personalizadas de ensino e aprendizagem.
Importa ponderar o envolvimento ativo das crianças e dos jovens na criação de material de aprendizagem, se for caso disso, em especial no que diz respeito aos recursos para a prevenção do assédio escolar, a educação social e emocional, a resolução de conflitos e a superação dos preconceitos.
c) Incluir a educação social e emocional, a prevenção do assédio e a saúde mental e física nos programas curriculares, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino secundário superior e à formação.
d) Reforçar a competência na(s) língua(s) de ensino, valorizando e apoiando simultaneamente a diversidade linguística dos aprendentes enquanto recurso pedagógico para a continuação da aprendizagem e o sucesso escolar.
Tal pode incluir, por exemplo, a avaliação de conhecimentos linguísticos anteriores, um forte apoio à língua materna (primeira língua) e à língua de ensino do aprendente, acesso ao ensino da língua de origem e mecanismos que facilitem a transição das aulas de acolhimento para as aulas do ensino regular nos diferentes níveis de escolaridade, se for caso disso.
e) Em especial, apoiar a aquisição da língua de ensino pelos refugiados e pelos migrantes recém-chegados através da imersão precoce nas aulas e nos programas curriculares do ensino regular, com um apoio adicional individual ao nível adequado para acelerar a aprendizagem social e académica.
O acesso contínuo ao apoio linguístico e académico, a orientação profissional em todos os níveis de educação e formação e a educação intercultural, juntamente com o envolvimento dos pais, também podem desempenhar um papel fundamental.
f) Promover abordagens pedagógicas interativas e experimentais, bem como reativas em termos culturais e linguísticos, a fim de reforçar a autonomia e a responsabilidade dos aprendentes na sua aprendizagem e capacitá-los para participarem ativamente no desenvolvimento das suas competências.
Tais abordagens podem incluir oportunidades de aprendizagem mista (incluindo recursos digitais e acesso a bibliotecas, laboratórios, museus, outras instituições culturais, como escolas de música ou de artes, centros comunitários e à natureza), tendo em conta as necessidades dos aprendentes com deficiência ou necessidades educativas especiais, a organização flexível e heterogénea do tempo e dos ambientes de aprendizagem, o ensino e a aprendizagem transdisciplinares, a aprendizagem cooperativa e o apoio interpares, bem como a utilização de tecnologias de apoio destinadas a aprendentes com deficiência.
g) Promover práticas de avaliação que reflitam e apoiem as necessidades e os percursos de aprendizagem pessoais, em especial recorrendo amplamente a uma avaliação formativa e contínua e combinando múltiplas formas e ferramentas digitais e não digitais (por exemplo, carteiras, avaliação interpares e autoavaliação) que sejam inclusivas, culturalmente reativas e participativas.
Medidas de intervenção
h) Proporcionar quadros nas escolas que ofereçam apoio específico a todos os aprendentes que enfrentam dificuldades de aprendizagem ou em risco de subdesempenho, através de uma abordagem multidisciplinar e baseada em equipas (por exemplo, programas de mentoria, incluindo mentoria interpares, mobilização do pessoal de apoio, tempo de aprendizagem suplementar durante o ano letivo e/ou períodos de férias; acesso a ambientes de aprendizagem adicionais).
i) Em contextos inclusivos e acessíveis, oferecer um apoio personalizado reforçado aos aprendentes com necessidades complexas multifacetadas, incluindo necessidades sociais, emocionais e de saúde mental (por exemplo, tutoria pessoal, planos de aprendizagem individual, intervenções de aconselhamento emocional por especialistas, intervenções psicoterapêuticas, equipas multidisciplinares, apoio familiar).
j) Fornecer soluções a nível escolar ou em parceria com outros intervenientes aos aprendentes que tenham dificuldades em satisfazer as necessidades básicas devido ao seu contexto socioeconómico (por exemplo, falta de material educativo, dificuldades relacionadas com os transportes, a fome, a nutrição e défices de sono).
k) Proporcionar regimes de apoio financeiro e/ou não financeiro específicos aos aprendentes desfavorecidos, a fim de facilitar a sua progressão para os níveis secundário e superior de educação e formação e a sua conclusão com êxito de estudos de nível secundário superior conducentes a qualificações relevantes.