22.11.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 443/45
1.6 O CESE preconiza uma maior ênfase no ensino e formação profissionais, mediante a combinação de regimes de aprendizagem com estudos académicos ao nível secundário e terciário.
O Comité considera que a estreita colaboração entre as políticas de ensino e formação e a comunidade empresarial deve ser reforçada e que importa colocar uma maior ênfase nas competências do que nas qualificações.
1.7 O CESE congratula-se com o Plano Económico e de Investimento (PEI) para os Balcãs Ocidentais, solicitando o reforço da participação no mercado de trabalho, sobretudo dos jovens e das mulheres, dos grupos desfavorecidos e das minorias, em especial os ciganos.
A execução do PEI deve maximizar os benefícios para os jovens.
1.8 O CESE solicita que a Garantia para a Juventude nos Balcãs Ocidentais seja aplicada de acordo com as recomendações do Conselho sobre o reforço da Garantia para a Juventude (2).
1.9 Para aplicar uma Garantia para a Juventude nos Balcãs Ocidentais, o CESE solicita um reforço das capacidades dos serviços públicos de emprego (SPE) e dos respetivos recursos humanos nos países da região.
1.10 O CESE chama a atenção para a importância da cooperação entre os vários parceiros para enfrentar o problema do desemprego dos jovens.
Há que forjar parcerias a todos os níveis de governo, entre os prestadores da Garantia para a Juventude e as partes interessadas pertinentes, nomeadamente os parceiros sociais, as instituições de ensino e formação, as organizações de jovens e outras organizações da sociedade civil.
1.11 O CESE considera que é necessário prestar atenção e apoio ao reforço das capacidades dos parceiros sociais e ao desenvolvimento do diálogo social e da negociação coletiva para atenuar a precariedade das condições de trabalho e melhorar a qualidade do emprego.
O CESE insta igualmente os parceiros sociais dos Balcãs Ocidentais, a nível nacional e setorial, a associarem ativamente os jovens a todas as suas atividades, inclusivamente à negociação coletiva.
1.12 Tendo em conta as oportunidades oferecidas pelo Ano Europeu da Juventude 2022, o CESE está convicto de que a procura de soluções para os desafios que se colocam aos jovens e a tentativa de aproximar a Europa da juventude não se devem circunscrever aos jovens que vivem na UE, mas estender-se também os jovens de todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais.
1.13 O CESE exorta a UE e os nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais, em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude, a criarem um instrumento de avaliação do impacto na juventude, a chamada «avaliação da perspetiva dos jovens».
Esta avaliação assegurará que os jovens sejam tidos em conta no processo de elaboração de políticas e permitirá formular políticas mais bem direcionadas e identificar as medidas de atenuação necessárias para evitar um impacto negativo nos jovens.
1.14 O CESE acredita que os governos dos parceiros dos Balcãs Ocidentais têm de envidar esforços para definir a cooperação regional como uma prioridade estratégica.
Ao apoiar esta transformação e a promoção da cooperação regional como prioridade estratégica, a UE deve ajudar os Balcãs Ocidentais a identificar domínios e vias essenciais capazes de promover mudanças para os cidadãos dos Balcãs Ocidentais, sobretudo para os jovens.
1.15 As conclusões da Cimeira dos Balcãs Ocidentais de 2021, em Berlim, no âmbito do Processo de Berlim (3), sublinham a necessidade de reforçar as organizações e as redes da juventude.
O CESE insta a Comissão Europeia a examinar novas formas de apoiar as estruturas pertinentes de jovens, como, por exemplo, conselhos nacionais de juventude e organizações de cúpula para a juventude nos Balcãs Ocidentais, a nível regional, permitindo um diálogo regional sobre políticas para a juventude.
(2) (3)
Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude (JO C 372 de 4.11.2020, p. 1).
Cimeira dos Balcãs Ocidentais no âmbito do Processo de Berlim, Cimeira de Berlim 2021, conclusão do presidente.