15.11.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 434/51 Quinta-feira, 7 de abril de 2022
— Tendo em conta o artigo 132.o, n.o 2, do seu Regimento,
A. Considerando que a invasão da Ucrânia pela Federação da Rússia e os ataques deliberados infligidos à população ucraniana levaram um grande número de pessoas e famílias a fugir da Ucrânia, o que tem repercussões consideráveis, especialmente para as crianças e os jovens em toda a região;
B. Considerando que, de acordo com o último relatório da UNICEF (6), de 25 de março de 2022, mais de 3,7 milhões de refugiados já fugiram da Ucrânia desde o início da guerra; considerando que se prevê que este número continue a aumentar nas próximas semanas; considerando que, segundo as estimativas das Nações Unidas, existem atualmente quase 6,5 milhões de pessoas deslocadas internamente desde o início da guerra, a que acrescem 12,65 milhões de pessoas diretamente afetadas pelo conflito;
C. Considerando que, de acordo com o último relatório da UNICEF (7), as mulheres e as crianças representam 90 % de todos os refugiados que fogem da Ucrânia; considerando que quase metade dos refugiados que fogem da Ucrânia estão em idade escolar (8); considerando que a UNICEF estima igualmente que mais de 2,5 milhões de crianças tenham sido deslocadas internamente desde o início do conflito;
D. Considerando que, à data de 25 de março de 2022, os países vizinhos fazem face a um enorme afluxo de refugiados que fogem da Ucrânia, com mais de 2,2 milhões de pessoas a dirigirem-se para a Polónia, mais de 579 000 para a Roménia, mais de 379 000 para a Moldávia, cerca de 343 000 para a Hungria, e mais de 545 000 para outros países (9);
E. Considerando que, com números tão elevados, as crianças, especialmente quando não se encontram acompanhadas, correm um risco acrescido de serem vítimas de violência, abuso e exploração e que também existe um maior risco de as crianças desaparecerem e de se tornarem vítimas do tráfico de seres humanos, especialmente quando atravessam fronteiras;
F. Considerando que mais de 100 000 crianças, metade das quais com deficiência, vivem em instituições de acolhimento e em internatos na Ucrânia (10) e que mais de 90 % dessas crianças têm pais; considerando que, de acordo com dados oficiais, entre 24 de fevereiro e o início de março, nasceram 4 311 bebés na Ucrânia, e que se calcula que, no início da crise, o número de mulheres grávidas se elevaria a 265 000, das quais cerca de 80 000 deverão dar à luz nos próximos três meses;
G. Considerando que, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), havia, pelo menos, 35 875 pessoas apátridas e pessoas de nacionalidade indeterminada na Ucrânia, em 2021; considerando que aproximadamente 10-20 % dos cerca de 400 000 ciganos que vivem na Ucrânia são apátridas ou estão em risco de apatridia; considerando que 55 % das crianças nascidas em Donetsk e Luhansk e 88 % das crianças nascidas na Crimeia não disporão de certidões de nascimento ou documentos de identidade ucranianos, o que as coloca em risco de apatridia (11); considerando que as crianças em situação de migração forçada correm um risco acrescido de apatridia devido a problemas relacionados com obstáculos ao registo de nascimento no seu país de origem ou durante a sua deslocação e ao não reconhecimento da apatridia dos seus pais; considerando que este risco é maior no caso das crianças não acompanhadas, tendo em conta os obstáculos que se colocam à obtenção de documentação e ao registo, incluindo a falta de provas de vínculos familiares;
(6) (7) (8) (9) (10)
(11)
UNICEF, Ukraine Situation: Refugee Response in Neighbouring Countries — Humanitarian Situation Report No 3, 23 de março de 2022.
UNICEF, Ukraine Situation: Refugee Response in Neighbouring Countries — Humanitarian Situation Report No 3, 23 de março de 2022.
Comissão Europeia, «Fleeing Ukraine: support for education», disponível em: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/stronger-europe-world/eu-solidarity-ukraine/eu-assistance-ukraine/information-people-fleeing-war-ukraine/fleeing-ukraine-support-education_pt UNICEF, Ukraine Situation: Refugee Response in Neighbouring Countries — Humanitarian Situation Report No 3, 23 de março de 2022.
Ver UNICEF, «Unaccompanied and separated children fleeing escalating conflict in Ukraine must be protected», declaração conjunta da diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell, e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, 7 de março de 2022, e Hope and Homes for Children, The Illusion of Protection: An Analytical Report Based on the Findings of a Comprehensive Study of the Child Protection System in Ukraine, 2017, disponível em: http://www.openingdoors.eu/the-illusion-of-protection-national-audit-of-the-child-protection-system-in-ukraine Ver as informações da Rede Europeia sobre Apátridas, «Stateless people and people at risk of statelessness forcibly displaced from Ukraine», de 10 de março de 2022, e do ACNUR, «Stateless Persons», disponíveis em https://www.unhcr.org/ua/en/stateless-persons